‘Aumento excessivo irá expulsar empresas de SP", avalia especialista

Por Tercio Braga
Bruno Caetano | Divulgação Bruno Caetano | Divulgação

Caso seja aprovado amanhã em segunda votação, o projeto de reajuste do IPTU da atual administração municipal pode resultar  na saída de empresas e comerciantes da capital.  A revisão da PGV (Planta Genérica de Valores) resultará em um aumento médio de até 80% para os imóveis comerciais, em um período de quatro anos.

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Para o presidente do Sebrae-SP e colunista do Metro Jornal, Bruno Caetano,  o reajuste proposto não tem justificativa. “Nenhum comerciante  espera faturar esse mesmo percentual no período. Nem mesmo os 35% de 2014. A proposta é descabida”, disse Caetano à Rádio Bandeirantes.

Na avaliação do presidente do Sebrae-SP. o aumento do imposto ainda resultará no fechamento de estabelecimentos comerciais, empresas e no aumento da informalidade na capital. “O efeito será contrário. A arrecadação do município pode cair, já que muitos comerciantes podem fechar as portas.”

Caetano afirma que o texto enviado à Câmara é inconstitucional. Segundo ele, o artigo 145 da Constituição prevê que a União, Estados e municípios não podem adotar reajustes de tributos que superem a capacidade de pagamento dos contribuintes, o que irá acontecer com a aprovação  do projeto do prefeito Fernando Haddad (PT).

Bruno Caetano diz que, na sequência da nova votação, a prefeitura deve enfrentar uma série de ações judiciais contra o aumento. Ele diz que entidades como a Associação Comercial e a Federação do Comércio  já prometem recorrer à  Justiça contra o aumento no imposto.

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