Produtos podem subir com reajuste do IPTU, diz Fecomercio

Por Tercio Braga
Câmara dos Veradores de São Paulo | RenattodSousa/CMSP Câmara dos Veradores de São Paulo | RenattodSousa/CMSP

A alta no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), anunciada recentemente pela Prefeitura de São Paulo, afetará o comércio na capital paulista e pode resultar em aumento de preços para o consumidor, segundo afirma o assessor econômico da Fecomercio -SP (Federação do Comércio de Bens e Serviços de São Paulo), Jaime Vasconcellos, durante entrevista à Rádio Bandeirantes.

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Vasconcellos não vê alternativa para o comércio a não ser aumentar os preços ao consumidor se houver elevação do imposto. “É difícil calcular o aumento de preços caso ele aconteça, mas imaginamos que ele também vá chegar ao consumidor. O prejuízo vai ser cavalar para o comerciante. O repasse será inevitável”.

Outra consequência pode ser a mudança das empresas da cidade para outras que ofereçam melhores condições econômicas. “É uma possibilidade, principalmente para o pequeno empresário, que está em situação mais frágil, mais direcionado ao risco da elevação”, observa o assessor.

Para tentar barrar o reajuste, a entidade enviou um ofício governo paulistano contestando uma “taxação tão grande” do IPTU. “Ela afeta quase 1,4 milhão de imóveis. Não estamos satisfeitos com a proposta da prefeitura, não”, disse o assessor econômico, lembrando a sugestão do prefeito Fernando Haddad (PT) de diminuição do aumento. Ele passaria de 30% para 20% para imóveis residenciais e de 45% para 35% nos comerciais.

“Mesmo que pese essa crescente valorização imobiliária, ela não pode servir como justificativa. Não podemos arcar com tamanha taxação. A diferença econômica é muito grande”, argumentou. A inflação anual está próxima de 6% e a receita do setor cresceu apenas 1,7% entre janeiro e julho. “É inviável imaginar que haja crescimento nessas proporções proposta pela prefeitura”.

Votação

Sem acordo, a Câmara dos Vereadores adia para esta quinta-feira a votação do projeto que aumenta o IPTU cobrado em São Paulo. Apesar de ter sido aprovado nas comissões de Constituição e Justiça e Política Urbana, o texto foi reprovado na de Finanças.

Mesmo assim, o projeto poderia ter sido levado ao plenário, mas como a base governista não conseguiu coesão, não houve quórum para a análise.

Rejeição

Os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de São Paulo rejeitaram, na tarde de quarta-feira, o projeto de lei da prefeitura que prevê o aumento do imposto. Cinco de nove parlamentares votaram a favor de parecer contrário ao projeto. O texto segue para plenário e a votação acontece nesta quinta-feira.

Mais cedo, vereadores bateram boca durante a discussão sobre o aumento do IPTU na Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo. Poucas horas antes do texto ser votado, vereadores oposicionistas tentaram emplacar um texto alternativo, mas foram vencidos.

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