Vereadores aprovam aumento de 20% no IPTU para residências

Por Tercio Braga
Câmara dos Veradores de São Paulo | RenattodSousa/CMSP Câmara dos Veradores de São Paulo | RenattodSousa/CMSP

A Câmara de São Paulo aprovou, na noite desta quinta-feira, em primeira votação, o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

A medida segue agora para segunda votação e, depois, para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT). Ao todo, 30 vereadores votaram a favor, 18 foram contra e um se absteve.

A proposta apresentada aceita pelos parlamentares prevê um aumento máximo de 20% para residências e 35% para o comércio em 2014.

A proposta original da prefeitura previa a alta de 30% para os imóveis residenciais e 45% para os comerciais.

Antes de ser levado ao plenário, o governo negociou ainda um reajuste de 10% para imóveis residenciais e 15% para comerciais no ano seguinte.

Outras emendas foram aprovadas. Uma delas prevê a ampliação dos descontos no IPTU para aposentados que ganham entre três e cinco salários mínimos. Quem recebe de três a quatro salários terá desconto de 50% no valor do imposto. E aqueles que ganham de quatro a cinco salários mínimos, de 30%.

A princípio, a votação deveria ter ocorrido na noite de quarta-feira. Mas, uma manobra da oposição e de alguns vereadores dissidentes da base governista esvaziou a sessão. Alegando falta de quórum, o presidente da Câmara, José Américo (PT), adiou para esta quinta a apreciação da matéria.

Para recuperar o apoio, sobretudo do PSD (terceira maior bancada da Casa), líderes do governo estiveram na Câmara ao longo do dia e deram início a uma “cruzada” atrás dos votos que faltavam. Uma das medidas adotadas foi minimizar o valor do reajuste em 2015 e 2015. Esse tema ainda precisa ser votado.

O racha entre PT e demais partidos da base ficou evidente quando o projeto não foi aprovado na Comissão de Finanças da Câmara. Por 5 votos a 4, o texto entregue pelo relator Aurélio Miguel (PR) vetando o assunto foi aceito pelo colegiado. Essa foi a grande derrota do governo.

Na quarta-feira, o secretário de Finanças, Marcos Cruz, afirmou que o governo aceitou reduzir os percentuais de aumento, para 20% para as residências e 35% para o comércio. No lançamento do projeto, na Prefeitura, Haddad afirmou que parte do valor obtido com o tributo seria destinado ao subsídio das empresas de ônibus no próximo ano.

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