Aumento do IPTU poderá expulsar morador do centro de SP

Por Carolina Santos

A previsão de que 570 mil contribuintes de imóveis residenciais na capital –38% dos cerca 1,5 milhão– tenham um reajuste total do IPTU, em média, de 73% até 2016, pode resultar na expulsão de moradores da região central de São Paulo,  onde ocorrerá uma  maior  valorização do metro quadrado construído e da PGV (Planta Genérica de Valores).

A migração forçada, explica o presidente da comissão de direito tributário da OAB, Jarbas Machioni, ocorrerá independentemente do teto do reajuste deste ano, seja ele de 20% ou 30%. “A renda dessas famílias não acompanhou a valorização do custo do terreno nessas regiões. Elas não terão como arcar com os novos valores do IPTU e precisarão migrar para outras regiões”, explica o advogado.

Segundo o tributarista, isso deve acontecer principalmente com os moradores antigos de casas em bairros como Vila Mariana, Pinheiros, Santa Cecília e Brás. “Haverá um empobrecimento dessas famílias devido à necessidade de arcar com essas distorções geradas pela proposta de revisão do IPTU de 2014.”

De acordo com o presidente do Secovi (Sindicato da Habitação), Cláudio Bernardes, desde 2009, houve uma valorização expressiva no preço dos terrenos na capital, que não foi acompanhada pelo aumento na renda dos proprietários.

Em entrevista à rádio BandNews FM, Bernardes diz que a prefeitura acertou em aproximar o valor venal dos imóveis do de mercado, historicamente  estacionando em 30%.  “Mas a prefeitura errou ao não reduzir a alíquota do imposto, o que resultou nos aumentos previstos”.

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Reajuste do IPTU afetará aposentados sem direito à isenção 

 

Moradores de imóveis antigos da cidade de São Paulo são os mais prejudicados pelo projeto do prefeito Fernando Haddad, que aumenta o IPTU em até 120%, nos próximos 3 anos. Essas casas e esses apartamentos são ocupados, em inúmeros casos, por aposentados – que nem sempre se enquadram nas regras de isenção do imposto.

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