Reajuste do IPTU por 3 anos pode afetar 38% dos imóveis

Por Carolina Santos

Dos cerca de 1,5 milhão de contribuintes residenciais que pagarão o IPTU em 2014 na capital, 570 mil (38%) sentirão o peso do reajuste pelos próximos três anos. Isso ocorrerá porque esses imóveis terão valorização acima da trava criada para evitar reajustes excessivos, seja ela de 30%, como previsto inicialmente, ou de 20%, como deve ser aprovado após acordo na Câmara Municipal.

No caso dos comerciais, o percentual será ainda maior: 78% terão um residual do reajuste até 2016.

Durante apresentação na Câmara, técnicos da secretaria de Finanças confirmaram que haverá essa “sobra” de imposto para os próximos anos. Segundo eles, isso ocorrerá porque em algumas regiões o aumento do valor do terreno, somado aos reajustes do metro quadrado construído por conta da divisão da cidade em três zonas ficais (Z1, Z2 e Z3) irão resultar em índices bem acima das travas estipuladas.

Essa sobra para os próximos anos irá ocorrer, por exemplo, no caso de um imóvel cujo reajuste do imposto chegue a 60% em 2014. No caso da aprovação da trava de 20% para os residenciais, o proprietário terá um aumento de 20% no imposto do ano que vem, mais 20% em 2015 e os últimos 20% em 2016.

De acordo com os números, esse resíduo do reajuste do IPTU deve ocorrer principalmente em imóveis de 12 bairros (veja quadro).

Os técnicos não descartam a hipótese de que, em alguns casos, contribuintes fiquem com resíduo do imposto para além de 2016, quando a cidade já estará sob nova administração e às vésperas de um novo reajuste da PGV (Planta Genérica de Valores).

Segundo o vereador José Police Neto (PSD), o resíduo do imposto pode atingir também imóveis na periferia, como Vila Jacuí, no extremo leste, e o Jardim Angela, na zona sul. “Isso desmistifica a versão do governo de que um número pequeno de imóveis, localizados em áreas nobres, terão aumento acima das travas, independentemente do percentual aprovado”.

Para o parlamentar, a prefeitura precisa ser transparente e apresentar os percentuais reais de aumento “Pouco importa se o teto será de 30% ou de 20%, já que o contribuinte pagará todo o valor. É preciso transparência”, diz Police Neto.

A prefeitura afirma que os impactos da revisão da PGV no IPTU serão debatidos em conjunto com a Câmara, espaço para discussão da proposta e correção de possíveis distorções.

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