Gestão Haddad recua e diminui teto de aumento do IPTU

Por fabiosaraiva
Revisão da PGV deve passar hoje em 1a votação na Câmara Municipal | Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Folhapress Revisão da PGV deve passar hoje em 1a votação na Câmara Municipal | Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Folhapress

O governo Fernando Haddad (PT) deu aval nesta terça-feira para emendas no projeto de revisão da PGV (Planta Genérica de Valores), base para o cálculo do IPTU.

Com as mudanças, que serão incluídas no texto original, o percentual máximo de reajuste no imposto de 2014 para os imóveis residenciais cai de 30% para 20%. No caso dos comerciais, de 45% para 35%.

As alterações foram propostas pela base aliada do prefeito na Câmara Municipal. A previsão é de que o texto com as alterações apresentadas seja votado ainda na tarde desta quarta-feira.

Segundo vereadores do PT, os novos percentuais foram definidos após conversas com os demais partidos que formam a base do prefeito na Casa. Além da revisão para baixo do teto do reajuste, os parlamentares irão propor um aumento no percentual de aposentados que terão isenção ou desconto no IPTU em 2014.

A previsão é de que o projeto seja aprovado em primeira votação hoje. Na sequência, devem ser realizadas audiências  públicas antes do encaminhamento para segunda e definitiva  votação.

Além dos novos valores, o projeto prevê a divisão da cidade em três zonas fiscais distintas. Segundo o secretário de Finanças, Marcos Cruz, a mudança resultará na variação do custo do metro quadrado construído na cidade, de acordo com o valorização da região nos últimos anos. A proposta ainda altera o prazo para a revisão da PGV, que passa de dois para quatro anos.

Com os novos percentuais, a prefeitura terá que rever sua previsão de arrecadação com o IPTU no ano que vem. Inicialmente, a meta era captar R$ 6,8 bilhões.

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