Os estudantes que ocupam o prédio da reitoria da USP (Universidade de São Paulo) desde o dia 1º de outubro terão 60 dias para deixar o local voluntariamente. A decisão foi dada ontem pelo desembargador José Luiz Germano, da 2ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). O despacho confirma a posição do juiz Adriano Marcos Laroca, proferida em primeira instância, que considerou imprescindível o diálogo entre as partes para que não haja uma «desocupação imediata e forçada».
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«Não se trata aqui de uma clássica questão possessória, uma ocupação com vistas a inviabilizar o domínio de outrem ou a posse alheia, mas sim uma forma de protesto. Os ocupantes não querem se tornar os novos donos do prédio da reitoria», assinala o documento. O prazo é para que «as partes tenham oportunidade para dialogar e chegar a um entendimento, ao menos quanto à desocupação, que mais cedo ou mais tarde terá que ocorrer».
Os estudantes ocupam a reitoria em protesto por eleições diretas para reitor, votação paritária entre as três categorias (alunos, funcionários e professores) e fim da lista tríplice, que confere ao governador a escolha do reitor entre os três mais votados.
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Outro prédio da USP, o da administração do Campus Ermelino Matarazzo (conhecido como USP Leste), ocupado por estudantes desde o dia 3 de outubro, também enfrenta impasse para a reintegração, que já foi autorizada pela Justiça paulista no último dia 10. Em reunião ocorrida ontem, estudantes e diretores não chegaram a um acordo sobre a desocupação. Uma nova rodada de negociação foi marcada para hoje.
Os alunos reivindicam discutir o afastamento da direção do campus. Professores e servidores também paralisaram as atividades desde o dia 10 de setembro. A estatuinte é o processo de produção do estatuto de uma universidade com a participação da comunidade acadêmica. Os estudantes querem alterar o documento para permitir a destituição dos dirigentes. Além disso, eles querem que sejam tomadas providências sobre a contaminação do solo do campus, que concentra gás metano proveniente do desassoreamento do Rio Tietê, de acordo com o auto de infração da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).