Câmara de SP aprova ônibus e trem apenas para mulheres

Por Tercio Braga

A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou, em 1ª votação, um projeto de lei que reserva uma cota de ônibus e vagões de trens exclusivos para mulheres. A decisão foi unânime. Para ser levada para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT), a matéria precisa ser aprovada em um segundo turno, o que ainda não tem data para ocorrer.

O texto foi elaborado pelo vereador Alfredinho (PT) e tem como objetivo evitar abusos e situações constrangedores vividas por mulheres no transporte coletivo causadas pelo comportamento de alguns homens.

De acordo com o projeto, passaria a ser obrigatório “destinar faixa nos ônibus e vagões específicos nos trens e metrô, na cor rosa, com dizeres “espaço exclusivo para mulheres” em percentual não inferior a cinquenta por cento da frota, para identificar o veículo, indicando ser espaço reservado a mulheres em horário determinado.”

As faixas na cor rosa seriam pintadas na frente, nas laterais e na parte de trás dos coletivos. No caso dos trens, a identificação estaria na porta de entrada dos vagões. “A preferência para utilização dos ônibus e vagões de metrô e trens deverão ser respeitada durante o horário das 6h às 10h e das 16h às 20h, de segunda a sexta-feira, exceto os dias de feriado”, diz o texto.

Projeto é “operacionalmente inviável”, diz Secretaria

Na tarde desta quarta-feira, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, responsável por administrar o Metrô e a CPTM, divulgou uma nota na qual considera “operacionalmente inviável” a implantação dos vagões exclusivos para mulheres. A pasta ainda afirma que tal medida “infringe o direito de igualdade entre gêneros à mobilidade livre.”

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