A Casa Branca determinou no início desta terça-feira a paralisação das atividades não essenciais nos Estados Unidos. O Orçamento não foi aprovado pelo Congresso e o governo de Barack Obama não tem mais permissões para gastos. Pensões de militares veteranos e salários de quase 1 milhão de funcionários públicos, por exemplo, já estão suspensos. E agências, como a Nasa, serão quase que inteiramente desativadas, relata o colunista da BandNews FM Luiz Megale. O colunista chega a brincar sobre uma ligação do astronaura para a base da agência espacial, em Houston. «O astronauta diz: ‘Houston, we have a problem’. E a base responde: ‘And we have no money'».
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Uma pesquisa divulgada ontem mostra que menos de 10% dos americanos aprovam o trabalho do Senado e da Câmara dos Representantes, informa Megale. Na segunda-feira, um impasse entre o Legislativo e o Executivo dos Estados Unidos causou o fechamento do governo, algo que não ocorria no país há quase 18 anos.
As negociações entre o Senado e a Câmara – com o presidente Barack Obama, na Casa Branca, fazendo telefonemas aos principais líderes dos dois partidos – se estenderam até o último minuto de segunda-feira. “Mas não houve consenso. Como o Congresso não votou a tempo o orçamento federal, o governo dos EUA amanheceu, nesta terça-feira, parcialmente fechado. O que significa que a administração Obama, desde o primeiro minuto de hoje, não pode cumprir boa parte de seus compromissos”, analisa Megale. Obama deve se pronunciar por volta das 15h25 desta terça.
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“O Congresso americano tem vivido, nos últimos anos, um estado de constante impasse entre republicanos e democratas, entre republicanos e o presidente Barack Obama, e até – em algumas ocasiões – entre Obama e os democratas, partido do qual faz parte”, comenta o colunista.
O partido republicano, de oposição, condicionou a aprovação do orçamento ao adiamento, em um ano, da reforma do sistema de saúde, aprovada em 2010. “Ela é considera por Obama a maior conquista dele no governo. O sistema prevê saúde universal e gratuita a algumas dezenas de milhões de americanos que não possuíam cobertura privada”, lembra Megale.
A partir de hoje, passa a valer esse ponto da nova lei, a de que americanos têm direito à saúde pública. Eles começaram a ser cadastrados nesta terça. “Os republicanos têm alergia à ‘Obamacare’, como ficou conhecida a nova lei, não concordam com os aumentos dos impostos embutidos no plano, acham que ele fará mal à economia e será mais um ônus ao trabalhador. Eles barraram, na Câmara dos Representantes, onde são maioria, qualquer tipo de aprovação que não incluísse o atraso no ‘Obamacare’”, conta o colunista.
Os democratas argumentam, por sua vez, que essa é uma lei aprovada na Câmara, no Senado, assinada pelo presidente, e que passou pela Suprema Corte. “Os dois lados bateram o pé e o governo fechou”, observa Megale.
O governo não tem dinheiro para cumprir suas obrigações pela primeira vez desde 1995, quando Bill Clinton ainda era presidente.
Paralisação
A Casa Branca determinou no início desta terça-feira a paralisação das atividades não essenciais nos Estados Unidos. O Orçamento não foi aprovado pelo Congresso e o governo de Barack Obama não tem mais permissões para gastos.
«As agências devem executar agora os planos para uma paralisação ordenada diante da ausência de recursos», disse Sylvia Mathews Burwell, diretora do bureau de Orçamento da Casa Branca.
Aproximadamente 800 mil trabalhadores devem entrar em paralisação sem serem remunerados futuramente.
Parques, museus, emissões de documentos e impostos e outros serviços considerados “não essenciais” serão interrompidos nesta terça-feira, até que um novo Orçamento consiga passar pelo Congresso nas intensas «discussões» entre republicanos e democratas.
A paralisação das atividades federais também pode derrubar o crescimento da economia norte-americana. O impacto desta decisão também pode afetar outras economias pelo mundo e influenciar na crise mundial.
Em março passado, o Congresso aprovou uma permissão temporária para que o governo Obama continuasse com os gastos federais – o teto da dívida ultrapassa os US$ 16 trilhões. Mas o prazo terminou à meia-noite desta segunda-feira, sem que uma nova aprovação ocorresse no Congresso.
A paralisação das atividades, que ocorreu pela última vez há 17 anos, é uma derrota para o governo Obama. Mais cedo, o presidente havia dito que os Estados Unidos “não precisavam passar por essa situação”.
A seguir, o que deve ocorrer com a falta de aprovação do Orçamento federal:
CASA BRANCA E CONGRESSO: permanecerão abertos, mas ambas darão licenças para alguns funcionários. O Departamento de Estado disse que também dispensará temporariamente alguns funcionários de serviços não essenciais.
PENTÁGONO: os militares continuarão em serviço, embora o Departamento de Defesa tenha dito que pode haver atrasos no processamento de seus pagamentos. Mais da metade de seus 800 mil funcionários civis deve receber licença e o Pentágono já deu avisos de prováveis dificuldades para muitos trabalhadores.
SEGURANÇA NACIONAL: esses serviços continuarão em operação, como a patrulha na fronteira dos EUA e o serviço de raio-x nos aeroportos. As equipes que «protegem a vida e a propriedade», os que realizam serviços de emergência, como as equipes de resposta a desastres permanecerão trabalhando.
PESQUISA MÉDICA: Os Institutos Nacionais de Saúde (NIH na sigla em inglês) serão severamente impactados, com a proibição do começo de novos testes clínicos ou de atender novos pacientes.
MUSEUS E PARQUES: Os museus Smithsonian e todos os 368 locais que compõem o sistema de serviços de parques nacionais (National Park Service) serão fechados. Sete milhões de turistas foram afetados no último fechamento.
AGÊNCIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: a administradora da EPA (Agência de Proteção Ambiental), Gina McCarthy, alertou que a agência «efetivamente fechará». O que significa praticamente nenhum monitoramento da qualidade da água, do ar ou poluição por hidrocarbonetos.
SERVIÇO POSTAL: como o Serviço Postal dos EUA tem suas próprias fontes de financiamento, permanece aberto, assim como o Federal Reserve (banco central).
PREVIDÊNCIA SOCIAL: a maioria dos programas de benefício continuará, embora haja interrupções. Os cheques da previdência social serão enviados, mas os escritórios da previdência serão fechados. Militares veteranos receberão seus benefícios, mas os benefícios por invalidez serão acumulados. Os hospitais veteranos permanecerão abertos.
WASHINGTON: o Congresso possui jurisdição exclusiva sobre a capital dos EUA e, durante o fechamento de 1995-1996, a cidade teve sua coleta de lixo suspensa. Agora, o prefeito Vincent Gray disse que declarará todos os funcionários da cidade como «equipe essencial» e usará um fundo de reserva para pagar os salários.