Corpo da 9ª vítima de prédio que desabou é resgatado

Prédio desaba na zona leste de SP e deixa vítimas sob escombros | Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Folhapress Prédio desaba na zona leste de SP e deixa vítimas sob escombros | Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Folhapress

Quase 48 horas após o desabamento de um prédio em construção na zona leste de São Paulo, o corpo da nona vítima fatal do acidente foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros por volta de 7h30 desta quinta-feira. A estrutura do edifício caiu na manhã da última terça-feira.

O corpo só foi encontrado após a retirada de escombros do local. Ainda não se sabe a identidade da vítima. Agora os bombeiros buscam por uma última pessoa que ainda está soterrada.

Embargo

Para a promotoria de Habitação e Urbanismo, era responsabilidade da prefeitura de São Paulo lacrar o prédio que desabou em São Mateus. O acidente causou a morte de pelo menos nove pessoas na terça-feira.

Em entrevista à Bandnews FM, o promotor José Carlos de Freitas, responsável pelo inquérito do caso, afirma que era papel dos agentes públicos ter emparedado a obra antes da tragédia.

No último mês de março, a subprefeitura de São Mateus multou e embargou a obra, mas as reformas no edifício, que abrigaria a loja de roupas Torra Torra, continuaram.

O promotor reforça que a prefeitura abandonou no último ano a prática de emparedar obras irregulares.

O proprietário do prédio, Mostafa Abdallah Mustafa, a construtora Salvatta e a prefeitura deverão ser responsabilizados, segundo o promotor.

Prefeitura

Em nota, a prefeitura de São Paulo informou que obra estava em situação irregular. A assessoria da administração municipal disse que, independentemente da situação de alvará, a segurança da obra é de responsabilidade da construtora ou de engenheiro habilitado.

Em 13 de março, a subprefeitura de São Mateus emitiu um auto de intimação e um auto de multa, por falta de documentação no local da obra, no valor de R$ 1.159. Em 25 de março, a subprefeitura emitiu outra multa pelo não cumprimento da intimação anterior, no valor de R$ 103.500, e emitiu um auto de embargo.

Já em 10 de abril foi apresentado o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova na subprefeitura. O pedido de alvará de aprovação está em análise e foi apresentado recurso às multas. O responsável não apresentou pedido de Alvará de Execução e, portanto, a obra estava em irregular.

De acordo com o Código de Obras, a obra só poderia ter sido iniciada, mesmo sem resposta da subprefeitura, caso tivessem decorridos os prazos dos dois pedidos, ou do pedido conjunto, o que inclui os alvarás de aprovação e de execução. Ainda assim, a obra ficaria sob responsabilidade do proprietário e profissionais envolvidos e estaria sujeita a adequações ou até demolição.

A prefeitura afirma ainda que lamenta o ocorrido e está mobilizada para prestar todo o apoio necessário às vítimas e familiares por meio da Defesa Civil, CET e serviços de saúde. Ela também prestará todas as informações às autoridades competentes encarregadas de investigar as responsabilidades.

Loja

O prédio que desabou iria abrigar uma unidade da rede de lojas Torra Torra. Em nota, a empresa confirma que mantinha um contrato de locação com o proprietário do imóvel. No entanto, a ocupação do prédio somente se daria após o fim das obras estruturais, pelo proprietário.

A empresa de engenharia contratada pelo Torra Torra – Salvatta Engenharia – foi ao local para realizar os estudos sobre a estrutura, agindo no sentido de avaliar as condições de segurança e não procedendo nenhuma intervenção estrutural.

O fim da obra, pelo proprietário, mais o laudo da Salvatta Engenharia, avalizando as seguras condições da estrutura, eram os pré-requisitos para que o Torra Torra assumisse a finalização do prédio com o acabamento interior, para abrigar a nova loja.

O Magazine Torra Torra comunicou ainda que não houve entrega das chaves por parte dos proprietários, até porque a obra não estava concluída da forma prevista no contrato. Tão logo a Salvatta Engenharia finalizasse os estudos em curso, haveria uma reunião com o Magazine Torra Torra para apresentação do laudo técnico referente à segurança estrutural.

Caso esse laudo fosse negativo, a empresa promoveria a rescisão do contrato, visto que não poderia assumir um edifício com problemas estruturais para nele abrir uma loja.

O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar as causas do acidente.

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