A prefeitura poderá desapropriar, sem pagamento de indenização, imóveis abandonados pela cidade. O “confisco” está na revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) apresentada na segunda-feira pelo prefeito Fernando Haddad (PT).
Usada pela primeira vez em um Plano Diretor, a chamada “arrecadação de bens abandonados” determina que as unidades confiscadas, casas ou prédios, serão reformadas e utilizadas, entre outras finalidades, como habitações de interesse social.
Antes de confirmar a tomada do imóvel, a prefeitura terá que procurar o proprietário do local para confirmar o abandono.
A medida, que vale para todas as regiões de São Paulo, só será adotada após um levantamento do número atual de imóveis abandonados. Em 2009, foram identificadas 150 unidades apenas no centro.
