Plano Diretor em São Paulo libera confisco de imóveis abandonados

Por fabiosaraiva
Imóveis abandonados na rua Helvétia, região central de São Paulo | Adriano Vizoni/ Folhapress Imóveis abandonados na rua Helvétia, região central de São Paulo | Adriano Vizoni/ Folhapress

A prefeitura poderá desapropriar, sem pagamento de indenização, imóveis abandonados pela cidade. O “confisco” está na revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) apresentada na segunda-feira pelo prefeito Fernando Haddad (PT).

Usada pela primeira vez em um Plano Diretor, a chamada “arrecadação de bens abandonados” determina que as unidades confiscadas, casas ou prédios, serão reformadas e utilizadas, entre outras finalidades, como habitações de interesse social.

Antes de confirmar a tomada do imóvel, a prefeitura terá que procurar o proprietário do local para confirmar o abandono.

A medida, que vale para todas as regiões de São Paulo, só será adotada após um levantamento do número atual de imóveis abandonados. Em 2009, foram identificadas 150 unidades apenas no centro.

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