Tribunal de Contas do Estado quer barrar contratos do cartel do trem

Por Tercio Braga
MP investiga se houve irregularidades no contrato de fornecimento de trens no valor de R$ 223,5 milhões | Divulgação MP investiga se houve irregularidades no contrato de fornecimento de trens no valor de R$ 223,5 milhões | Divulgação

As empresas acusadas de formação de cartel em licitações do Metrô e da CPTM podem ser declaradas como inidôneas, o que as deixará impedidas de participar de futuras licitações do governo de São Paulo.

O pedido foi enviado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) ao Ministério Público de Contas pelo presidente do órgão de fiscalização, Antônio Roque Citadini. Na lista estão a Siemens, pivô das denúncias de acerto nas licitações realizadas entre 1998 e 2007, e outras 19 empresas, segundo o jornal “O Estado S. Paulo”.

A avaliação do pedido do TCE será feita assim que a Promotoria tiver acesso ao acordo de leniência feito pela Siemens com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que investiga a formação do cartel em São Paulo e no DF (Distrito Federal).

O TCE pretende seguir o mesmo procedimento adotado pelo governo federal em relação à empresa Delta, colocada na lista de inidoneidade pela CGU (Contraladoria-Geral da União), após a abertura da CPI envolvendo o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Caso o processo seja aberto, um dos conselheiros do TCE que votará no caso será Robson Marinho, investigado pela Promotoria  por suspeita de ter recebido propina de representantes da empresa francesa Alstom, cujos contratos de fornecimento de equipamentos para o Metrô e para a CPTM são alvo de investigação do próprio Tribunal de Contas do Estado.

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