A cidade de São Paulo começou o ano com 94 mil crianças entre zero e três anos à espera de uma vaga em uma creche. A falta de oportunidade para que elas sejam matriculadas será alvo de uma discussão, na semana que vem, entre a prefeitura paulistana e o TJ (Tribunal de Justiça).
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No programa “Manhã Bandeirantes”, daRádio Bandeirantes, desta quarta-feira, o secretário municipal da Educação, Cesar Callegari, disse que oferecer as vagas faltantes é “uma grande tarefa”. “Inclusive para saldar uma dívida que a cidade construiu com suas crianças”, diz o secretário.
De acordo com Callegari, a prefeitura vem trabalhando na construção de 243 unidades e na desapropriação de terrenos. Parcerias com creches particulares também são feitas. “Apenas este ano, foram 58 novos convênios, com a abertura de quase 12 mil vagas”, aponta o secretário, que faz uma lembrança sobre a análise do serviço oferecido pelas unidades privadas que já têm acordo com a administração municipal.
O secretário não diz que a carência de vagas em creches será reduzida a zero. “Não digo zerada porque, quanto mais você atende, muitas famílias tentam colocar sua criança em creche pública, inclusive famílias de classe média. O compromisso do [prefeito Fernando] Haddad é atender toda demanda que se manifesta. No primeiro dia após o nascimento de uma criança, a mãe já vai para a fila. [A demanda] vai crescendo durante o ano”.
A expectativa da prefeitura é que 16 mil vagas sejam criadas em 2013. Para o fim do mandato de Haddad, em 2013, o objetivo é que existam 150 mil vagas na capital.
Uma das propostas que a prefeitura quer apresentar ao TJ é a possibilidade de estabelecer uma espécie de fila social. “Para os filhos e filhas que mais necessitem. [Vamos] discutir se há natureza legal para isso, vamos dialogar com o Poder Judiciário”, aponta Callegari.
Também à Rádio Bandeirantes, a juíza assessora da presidência da seção de Direito Público do TJ-SP, Maria Gabriella Pavlopoulos, disse que a proposta é uma inovação, mas “precisamos avaliar pelo princípio da igualdade”. E lembra que “há necessidade de se dar atendimento a todas as crianças. Esperamos que, se não de imediato, [o encontro com a prefeitura] resolva [a questão das creches] no médio prazo”. “Vamos aguardar que consigamos um resultado bom”, finaliza a juíza.