Geraldo Alckmin diz que Estado vai processar a Siemens

Por Carolina Santos

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que o governo de São Paulo irá à Justiça contra a empresa alemã Siemens por “lesão aos cofres públicos” na formação de um cartel para disputar licitações do Metrô e da CPTM, entre os anos de 1998 e 2007.

Segundo o governador, a decisão foi tomada após o  Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) enviar ao Estado os dados da investigação do suposto cartel, por determinação da Justiça. “A empresa é ré confessa. Ela vai indenizar centavo por centavo.”

A quantia a ser requisitada na ação judicial ainda não foi definida. O Estado criou um grupo de trabalho  para levantar o prejuízo causado por conta do sobrepreço nas concorrências públicas para reforma de trens e compra de material.

Além da Simens, que fez um acordo de leniência com o Cade para evitar punições administrativas, o Estado pode processar outras 19 empresas, caso fique comprovado que elas também participaram os acordos ilegais.

Alckmin afirmou que os documentos enviados pelo órgão federal, após o Estado recorrer à Justiça Federal, não apontam participação de agentes públicos  na formação do cartel. “Se algum agente público participou da fraude, ele será responsabilizado.”

O governador negou que o Estado falhou na fiscalização dos contratos sob suspeita. Em sua avaliação, o conluio entre empresas não é fácil de ser identificado. Ele lembrou que o Cade, órgão que atua exclusivamente nessa área, só conseguiu um acordo de leniência.

A Siemens declarou que não pode se manifestar sobre o caso por conta do acordo com  o Cade.

 

 

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Cade recebe novas denúncias

A Fenametro (Federação Nacional dos Metroviários) enviou ao Cade novas denúncias sobre a suposta formação de cartel em contratos do Metrô e da CPTM.

A entidade diz que apresentou três contratos com suspeita de irregularidades. O primeiro trata da reforma de 98 trens, em 2009, por R$ 1,7 bilhão. A Fenametro afirma que o valor representa  86% do custo da compra de trens novos e diz que houve um acerto entre as empresas que disputaram a licitação. A federação também aponta indícios de irregularidades na adoção do novo sistema de comunicação entre trens, o chamado CBTC. A licitação previa a instalação do sistema em três linhas. No entanto, até agora, o modelo só foi colocado em testes na linha 2-Verde.

As denúncias ainda pedem a investigação da instalação de portas plataforma na linha 3-Vermelha. O contrato, diz a entidade, previa 48 portas em 18 estações, mas houve uma revisão para 24 portas, em oito estações. Mas, o valor original de R$ 72 milhões teve uma redução de apenas 1,48%.

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