Alesp convida secretário de Transportes para falar de cartel

Secretário Jurandir Fernandes | Ciete Silvério/Divulgação Secretário Jurandir Fernandes | Ciete Silvério/Divulgação

A Alesp (Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) vai convidar o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, para falar sobre as denúncias de formação de cartel nas licitações do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Também serão chamados o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Vinícius Marques de Carvalho, e o presidente da Siemens no Brasil, Paulo Stark.

Serão requisitados ainda os documentos da investigação conduzida pelo Cade. Os requerimentos para os convites, aprovados ontem (13), foram propostos por deputados do PT. O partido está colhendo assinaturas para instalar uma CPI (Comissão de Inquérito Parlamentar) na Alesp para investigar as denúncias.

Após ter acesso aos documentos e depoimentos colhidos pelo Cade, o governo de São Paulo anunciou que vai processar civilmente a empresa alemã Siemens, por ter causado prejuízo aos cofres públicos. A empresa é apontada de ter denunciado o cartel após ter firmado um acordo de leniência com o Cade, o que deu início à investigação. O acordo permite que um participante de um cartel denuncie a prática à autoridade antitruste e coopere com as investigações, em troca de imunidade administrativa e criminal.

As denúncias também estão sendo apuradas pelo Ministério Público de São Paulo. O órgão abriu 45 inquéritos sobre contratos do Metrô e da CPTM. As investigações começaram a ser reavaliadas após a divulgação de que o Cade está apurando se as empresas que participaram das concorrências fizeram acordos para elevar o valor dos contratos.

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