Inquéritos sobre fraudes no metrô serão reabertos, afirma MP

Por fabiosaraiva
O secretário-chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo negou conhecimento sobre cartel | Marcelo Camargo/ABr O secretário-chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo negou conhecimento sobre cartel | Marcelo Camargo/ABr

O MP (Ministério Público) decidiu desengavetar 15 inquéritos abertos para apurar indícios de fraudes em licitações do Metrô e da CPTM entre os anos de 1998 e 2007. Outros 30 estão em andamento.

A reabertura dos processos ocorre após a empresa alemã Siemens relatar ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sua participação em um cartel em licitações para venda de trens ao governo de São Paulo. Em troca da confissão, os executivos da Siemens ficam livres do processo administrativo.

Segundo o promotor Silvio Marques, todos os inquéritos reabertos têm a participação das 19 empresas citadas na denúncia feita pela Siemens. “Nosso foco é apurar a participação de agentes públicos nas licitações com irregularidades e os possíveis prejuízos aos cofres público.”

Para rever todos os inquéritos, a Promotoria criou uma força tarefa composta por oito promotores do Patrimônio Público e dois da área criminal. Não há um prazo para o encerramento das investigações. Nas próximas semanas, o MP irá ouvir representantes de empresas que participaram das licitações e agentes públicos. “Não será uma apuração rápida. Temos que analisar cada contrato, muitos aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado. Há casos em que uma empresa perdeu a disputa principal, mas foi a escolhida como subcontratada”. diz o promotor Valter Santin. Na lista de contratos que serão analisados estão as compras realizadas para as linhas 5- Lilás do metrô e 10-Turquesa da CPTM.

Ontem, o governador Geraldo Alckmin afirmou que irá recorrer da decisão judicial, que negou ao Estado acesso aos dados da investigação do Cade.

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