Dados de crianças e adolescentes podem estar sendo usados comercialmente

Em artigo, especialistas afirmam que ninguém tem a real dimensão de como dados coletados estão sendo usados

Por Heloísa Scognamiglio - Canguru News

Dados de crianças e adolescentes estão sendo "coletados e tratados sem que elas próprias, suas famílias, a sociedade e mesmo os Estados tenham a real dimensão de como estão sendo explorados comercialmente". Esse é o alerta feito por Isabella Henriques, advogada e diretora executiva do Instituto Alana, e Pedro Hartung, advogado e coordenador do programa Criança e Consumo, também do Instituto Alana, em artigo publicado no portal UOL

O artigo afirma que vivemos em uma "nova economia dos dados", na qual as informações disponíveis no mundo digital podem ser reunidas, o que possibilita que sejam traçados perfis comercializáveis. "Nesse contexto de Big Data, estatísticas e algoritmos computacionais é que passam a condicionar a vida das pessoas, decidindo a respeito de suas oportunidades – e, muitas vezes, ferindo suas liberdades individuais -, na medida que podem resultar em predição comportamental dos indivíduos a incrementar, por exemplo, campanhas publicitárias diversas", diz o texto. 

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Segundo o artigo, esse condicionamento da vida das pessoas pode ainda "resultar em manipulação comportamental decorrente de certo direcionamento de anúncios publicitários a crianças com menos de 12 anos de idade – já proibidos no país!". Além de direcionamento de publicidade, empresas também podem criar e lançar novos produtos, como brinquedos e jogos eletrônicos, através da análise de bancos de dados. 

Os autores ressaltam que as crianças e os adolescentes ainda estão em desenvolvimento e precisam de proteção e apoio para que cresçam saudáveis. De acordo com eles, é preciso haver transparência nos procedimentos de coleta e tratamento de dados de crianças e adolescentes. "Nesse cenário, a chegada da nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e de seu artigo 14 é aguardada e será bem vinda”, afirmam. A lei dispõe sobre a proteção de dados pessoais, com seu artigo 14 afirmando que o tratamento de dados de crianças e adolescentes deve ser realizado em seu melhor interesse. 

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Citando o recente código do Reino Unido a ser aplicado no contexto do uso de serviços digitais por crianças, Age appropriate design: a code of practice for online services, que tem como regra básica não proteger as crianças do mundo digital, mas protegê-las dentro dele, Isabella e Pedro declaram que muita ainda pode ser feito no Brasil em relação ao assunto. 

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