Alunos com deficiência podem voltar às aulas quando as escolas reabrirem?

Protocolos sobre educação inclusiva durante a pandemia da Covid-19 ressaltam que apenas o laudo médico de deficiência não é motivo para que esses estudantes fiquem em casa

Por Ivana Moreira

Uma das discussões surgida com os planos de volta às aulas, para quando os índices de contágio pelo coronavírus começarem a regredir, é se os alunos com deficiência podem retornar assim que as escolas reabrirem. No geral, esses alunos devem sim voltar às aulas junto com os colegas nas datas previstas pelas escolas da rede pública e privada de sua cidade. A orientação só não é válida para crianças e adolescentes com deficiência que fazem parte do grupo de risco da Covid-19, ou seja, aqueles que têm restrições respiratórias, dificuldades nos cuidados pessoais e condições autoimunes, entre outras doenças.

“Fatores que impedem o retorno devem estar associados a eventuais comorbidades que tornem a criança ou o adolescente mais vulnerável à covid-19. A análise deve ser feita caso a caso, e a decisão, envolver as escolas, a equipe médica, as famílias e os estudantes”, afirma a pesquisa Protocolos sobre educação inclusiva durante a pandemia da covid-19 – Um sobrevoo por 23 países e organismos internacionais, produzido pelo Instituto Rodrigo Mendes, que trabalha com educação inclusiva.

Segundo o documento, a maior parte dos protocolos internacionais e dos especialistas estrangeiros consultados consideram que somente o laudo médico de deficiência não deve ser aceito como justificativa para que esses estudantes fiquem em casa e não voltem a frequentar as aulas presencialmente. No Brasil, quase um quarto da população tem algum tipo de deficiência: são 5,6 milhões de pessoas (23,9% da população) de acordo com o Censo do IBGE
de 2010.

Recém-lançado, o protocolo traz recomendações para o período de isolamento social e a reabertura das escolas, com base em consultas feitas a especialistas de diversos países, como Austrália, Canadá, Colômbia, Dinamarca, Estados Unidos, Hong Kong, Inglaterra, Itália, Jordânia e País de Gales. Também foram analisados documentos de organismos internacionais – como ONU, UNICEF, Banco Mundial, Unesco, União Europeia, OCDE e OMS – e de governos de países que já possuem protocolos sobre a retomada da educação presencial. Veja abaixo outros destaques do estudo.

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>> Recomendações sanitárias
O estudo orienta que:
– Crianças e jovens com deficiência que apresentam dificuldades ou impossibilidade para a execução da lavagem ou desinfecção adequada das mãos precisam receber apoio.
– Estudantes que fazem uso de cadeiras de rodas e constantemente tocam essas rodas devem lavar as mãos com bastante frequência, além de poderem optar por usar luvas descartáveis e ter sempre álcool em gel à sua disposição.
– Outra alternativa é utilizar lenços umedecidos antissépticos nas mãos. Outros equipamentos como bengalas, óculos, cadeiras higiênicas, implantes, próteses auditivas e corporais merecem atenção e cuidados.
– Todos os estudantes, professores e funcionários precisam ser treinados sobre a implementação das medidas de higiene.

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>>Uso de máscaras
:
– A pesquisa do Instituto Rodrigo Mendes indica que:
– O uso do acessório prejudica a socialização de alunos com deficiência auditiva, especialmente aqueles que praticam a leitura labial ou se comunicam por língua de sinais. Nesses casos, uma possível solução é adotar o uso de máscaras transparentes, de preferência por toda a escola. Caso isso não seja possível, será necessário flexibilizar o uso para esses estudantes, seus professores e colegas de classe em algumas ocasiões, mantendo o distanciamento social indicado. O mesmo se aplica aos intérpretes de libras. Vale considerar que alguns alunos com deficiência ou transtornos do espectro do autismo podem apresentar maior dificuldade para tolerar o uso da máscara. Neste caso, o uso deve ser flexibilizado, seguindo as demais medidas de higiene e distanciamento social.
– Pessoas que tenham movimentos dos membros superiores reduzidos e não conseguem remover a máscara sozinhas quando necessário, não devem ser obrigadas a usá-las, uma vez que há risco de sufocamento.
– Os profissionais de apoio aos alunos com deficiência devem fazer uso de máscaras a todo o momento, reiterando a necessidade de máscaras transparentes para os intérpretes de língua de sinais, comentada anteriormente. As máscaras e outros equipamentos de proteção deverão ser trocados toda e cada vez que o profissional for atender um novo estudante, e o procedimento de higiene deve ser realizado novamente.

Leia na íntegra o protocolo para pessoas com deficiência.

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