Número de refugiados fora da escola cresce no mundo; Brasil ainda enfrenta desafios

Por Carlos Minuano/Metro São Paulo

Dados de um relatório global da ONU, divulgado recentemente, apontam uma piora acentuada no campo da educação: atualmente são 4 milhões de crianças refugiadas fora da escola em todo o mundo, número que representa um aumento de 500 mil pessoas em um ano. No Brasil, diferentemente de outros países, políticas garantem acesso aos estudos, mas experiências mostram que não basta abrir as portas de instituições, existem outros desafios a serem superados no contexto escolar.

“Além do acesso é preciso inclusão, integrá-las de fato”, diz Marília Calegari, demógrafa e antropóloga, do projeto Cidadãs do Mundo, da IKMR (I Know My Rights, ou Eu Conheço Meus Direitos, em português), organização que se dedica ao trabalho com crianças em situação de refúgio.

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Ela cita o caso de uma menina síria que escapou de bombas em seu país, mas que voltou a sofrer, com outro tipo de violência, dentro de uma escola brasileira. “A partir do momento que começou a usar o hijab, (nome árabe dos véus que cobrem o rosto na tradição islâmica), ela começou a ser hostilizada pelos alunos e abandonou os estudos.”

O foco do projeto Cidadãs do Mundo, em São Paulo, são ações de educação complementar, realizadas por meio de visitas semanais a domicílios e centros de acolhimento. Mais de 17 nacionalidades já foram atendidas pela ONG.

A enorme variedade de idiomas e de culturas representa mais um desafio a ser enfrentado. Além dos mais comuns, árabe, espanhol e francês, outros não tão familiares, como quicongo, lingala, persa e urdo, engrossam o caldo multicultural no país.

Burocracia
Questões burocráticas simples também impedem o acesso à educação, conta a chefe do escritório do Acnur, agência da ONU (Organização da Nações Unidas) para refugiados em São Paulo, Maria Beatriz. “Ocorreram casos em que o número de protocolo de solicitação de refúgio, que tem muitos dígitos, impossibilitou matrículas porque não cabia no sistema de computadores das escolas públicas.”

Dados da ONU indicam que 52% dos refugiados no mundo são crianças e adolescentes. “A inserção delas nas escolas é o que dará normalidade às suas vidas e senso de pertencimento e integração no país”, conclui Beatriz.

País atende cerca de 40 solicitações por ano País atende cerca de 40 solicitações por ano / | Divulgação/Diana Diaz/Acnur

Em dois anos, Brasil revalidou 29 diplomas
Não são apenas crianças e jovens em situação de refúgio que enfrentam problemas relacionados à educação. Adultos formados, para exercerem a profissão por aqui, após fugirem de países em conflitos, precisam enfrentar um verdadeiro calvário para terem reconhecidas as suas graduações.

De 2016 até agora foram aprovados no Brasil 29 solicitações de revalidação de diploma de refugiados, afirma André Leitão, presidente-executivo da Associação Compassiva, parceira do Acnur nesse atendimento. Parece pouco, mas, segundo o diretor, é bastante, sobretudo quando consideradas as condições em que atua a instituição.

“Atendemos cerca de 40 solicitações por ano, em média um processo por semana, com apenas uma advogada e o auxílio de alguns voluntários”, conta Leitão. Ele acrescenta que em muitos casos a falta de braços não é o único obstáculo. Processos ficam represados por demora no atendimento do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), órgão do Ministério da Justiça responsável pela análise dos pedidos. “Sem a certificação do status de refúgio não é possível dar entrada no processo de revalidação do diploma.”

Segundo informações do Conare, são atendidos cerca de 200 processos por mês e a lentidão é resultado de uma combinação de vários fatores. Crescimento da demanda, a complexidade dos processos, e a análise individual dos casos, são as principais causas, informou o órgão.

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