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Brasil dá calote e é suspenso de grupo internacional de astronomia

Em 2011, a festa foi grande quando o Brasil conseguiu ser considerado membro do ESO (Observatório Europeu do Sul, na tradução do inglês), dono dos telescópios mais avançados do mundo, a instituição de elite da astronomia mundial. Quando o país foi gentilmente convidado a se retirar, porém, na última segunda, o governo tentou ignorar.

O Brasil lutou ao longo de 20 anos para aderir ao projeto, com negociações que começaram em 1991. Após ser aceito, porém, esqueceu de pagar a conta. Eram exigidos 130 milhões de euros (pouco mais de meio bilhão de reais) para a manutenção dos equipamentos, um valor que deveria ter sido pago ao longo de 10 anos a partir de 2011.

Até hoje, porém, o ESO não viu a cor do dinheiro – ainda assim, os pesquisadores brasileiros continuavam usando os aparelhos, incluindo o telescópio de maior alcance para busca de planetas fora do sistema solar. Isso vai mudar a partir de abril, quando o Brasil deixa de ser considerado Estado-membro.

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“Tendo em conta que a conclusão do Acordo de Adesão não deverá ocorrer num futuro imediato, o Conselho do ESO tomou a decisão de suspender o processo até que o Brasil esteja novamente em posição de completar seu acesso”, informou o ESO em nota oficial.

A desculpa para o calote brasileiro era a burocracia. A adesão do país ao conselho teria que ser aprovada pelo Congresso Nacional. Após se arrastar por anos, a autorização saiu em 14 de maio de 2015, já em meio à crise política no país. Assim sendo, nem Dilma Rousseff (PT) nem Michel Temer (MDB) deram a sanção presidencial à adesão. Sem a assinatura, não havia pagamento – e agora, para o ESO, não há pesquisa.

Desinteresse

Para a comunidade científica, o problema, não é falta de tempo para recolher as assinaturas, mas a disposição de fazê-lo – e de arcar com os custos em um setor que tem tido o orçamento sucessivamente reduzido (leia mais ao lado). “A adesão não depende apenas da competência científica, é necessário apoio político dentro do Governo Federal”, diz Gustavo Rojas, representante do ESO no Brasil.

O MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações) limitou-se a dizer, em nota, que “defende a participação do Brasil no ESO e faz gestões junto ao Governo Federal pela confirmação da adesão a esta entidade”, se recusando a responder o que estava sendo feito para completar a adesão.

A possibilidade de que o Brasil volte a ser membro efetivo do ESO foi deixada em aberto pelo conselho gestor da instituição – desde que seja feita uma “renegociação”: “O Conselho do ESO reitera que o Brasil continua a ser um valioso parceiro potencial do ESO e deseja acolhê-lo como Estado-membro no futuro”. Se depender do MCTIC, porém, não há prazos para se chegar neste futuro.

O que é o ESO?

O ESO (Observatório Europeu do Sul) foi formado por 15 países europeus para construir os mais avançados telescópios do mundo no Chile, em 1963. Atualmente, possuem os equipamentos de maior alcance do mundo. O Brasil era o único país não europeu a ser considerado um membro da instituição.

Cortes na ciência são retrocesso, diz a SBPC

A suspensão do Brasil do ESO não é um fato isolado. A comunidade científica tem vivido cortes orçamentários sucessivos desde 2015.

De acordo com a organização Conhecimento Sem Cortes, nos últimos três anos as diferentes esferas de governo retiraram R$ 14 bilhões do orçamento da ciência. Este ano o orçamento federal disponível para a ciência é de R$ 4,5 bilhões, 14% menor do que o de 2017 e o menor da década até agora. A dificuldade é tamanha que um dos temas do 70º encontro da SBPC (Sociedade Brasileira de Pesquisa Científica), que ocorrerá em julho, em Alagoas, será o “retrocesso”.

“Não podemos ter um país desenvolvido se não tivermos uma pesquisa acentuada, como acontece no mundo inteiro. Enquanto outros países estão aumentando os recursos para essas áreas, nós estamos reduzindo. Isso é um retrocesso muito grave”, disse o presidente da SBPC, Ildeu de Castro
Moreira.  

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