As principais empresas de internet dos Estados Unidos disseram nesta sexta-feira que apoiarão a legislação para facilitar a penalização de operadores de sites que facilitam o tráfico de pessoas para fins sexuais, marcando uma mudança acentuada para o Vale do Silício em uma questão considerada como uma prioridade política.
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A decisão de aprovar uma medida que avança no Senado norte-americano poderia abrir caminho para o Congresso aprovar uma reedição de uma lei adotada há 21 anos, que é amplamente considerada uma base jurídica fundamental para a indústria da Internet.
Michael Beckerman, presidente da Associação de Internet dos EUA, afirmou em um comunicado que apoiava uma proposta bipartidária no Senado, tornando mais fácil para os Estados e vítimas de tráfico sexual processarem redes sociais, anunciantes e outros que não conseguem manter conteúdo de exploração fora de suas plataformas.
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“Mudanças importantes feitas para (parar alterar a legislação que possibilita o tráfico sexual) darão às vítimas a capacidade de garantir a justiça que merecem, permitirá que as plataformas da internet continuem seu trabalho de combate ao tráfico de pessoas e protejam os bons atores do ecossistema”, disse Beckerman, que representa empresas de tecnologia como Facebook, Amazon e Google, da Alphabet.
As empresas de tecnologia norte-americanas se opuseram por muito tempo a qualquer legislação que pretendesse alterar a Seção 230 da Lei de Decência das Comunicações escrita há décadas, argumentando que é uma proteção legal básica para a internet e que poderia frustrar a inovação digital e provocar processos sem fim.