Presidente do STJD sinaliza longa duração do "caso Hevérton"

Por Tercio Braga
Héverton atuou contra o Grêmio, apesar de estar suspenso pelo STJD, o que provocou o rebaixamento da Portuguesa | Divulgação Héverton atuou contra o Grêmio, apesar de estar suspenso pelo STJD, o que provocou o rebaixamento da Portuguesa | Divulgação

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Caio César Rocha, deu sinais de que o “caso Héverton” pode demorar anos para chegar ao fim, já que infrações envolvendo manipulação têm uma prescrição de até 20 anos, de acordo com o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

Em entrevista ao repórter Wellington Campos, da Bradesco Esportes FM Rio, o mandatário do STJD admitiu que o tribunal pode reabrir o inquérito do caso, requerido pelo subprocurador-geral William de Figueiredo, que atualmente está suspenso para aguardar a conclusão do Ministério Público. Segundo o código, os clubes envolvidos no caso podem ser até eliminados, o que na prática significa rebaixamento.

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“No que diz respeito às atitudes de dirigentes ou pessoas que atuaram cometendo alguma infração de corrupção, o CBJD estabelece prescrição bastante longa, de 20 anos. Se for comprovada a existência de elementos que comprovem alguma atitude dolosa por trás do caso, nós que aqui estamos, ou os próximos que virão, iremos instaurar um inquérito ou reabrir o que já foi instaurado no começo do ano e está suspenso para aguardar a posição final do Ministério Público”, disse.

Apesar de aguardar um posicionamento, Caio César Rocha afirmou que não existe nenhuma ação conjunta entre o STJD e MP e que acompanha o andamento do caso através da mídia.

“A apuração do MP é exclusiva deles, relacionada às pessoas envolvidas, não só em São Paulo. O que eu tenho conhecimento é o que leio em jornais, não tenho nenhum contato. Eles têm a competência para processar criminalmente, e nós temos apenas a competência disciplinar”, completou o presidente.

Gaeco pede sigilo no ‘caso Héverton’

O núcleo paulista do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) divulgou uma nota oficial pedindo para que as informações relacionadas à investigação do “caso Héverton” sejam mantidas em sigilo para não atrapalhar as investigações.

“Trata-se de investigação na qual diversas hipóteses ainda estão sendo consideradas e que depende de aprofundamento para melhor avaliação técnico-jurídica. Isto significa a necessidade de que, ao menos por ora, o conteúdo da investigação seja mantido em sigilo”, afirmou o grupo em carta assinada pela Promotora de Justiça Tatiana Callé Heilman.

Na última semana, foram noticiadas informações da investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) sobre o caso que envolveu a escalação irregular do meia Héverton na última rodada do Brasileirão do ano passado, que culminou em perda de quatro pontos e o rebaixamento da equipe à Série B. Segundo o MP-SP, funcionários ou dirigentes da Lusa teriam recebido alguma vantagem, provavelmente financeira, para que a informação da sanção ao jogador não chegasse ao técnico Guto Ferreira, que o colocou na partida contra o Grêmio.

Confira a nota do Gaeco na íntegra:

INVESTIGAÇÃO DO GAECO NO CASO PORTUGUESA

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Núcleo São Paulo investiga a prática de possíveis delitos com eventual configuração de organização criminosa (de características ainda não perfeitamente delineadas), em relação a fatos que culminaram, direta ou indiretamente, no rebaixamento da Associação Portuguesa de Desportos à Série B, no Campeonato Brasileiro de 2013.

Trata-se de investigação na qual diversas hipóteses ainda estão sendo consideradas e que depende de aprofundamento para melhor avaliação técnico-jurídica. Isto significa a necessidade de que, ao menos por ora, o conteúdo da investigação seja mantido em sigilo, a fim de se preservar o equilíbrio entre a necessidade de providências jurídicas a partir do esclarecimento dos fatos em observação ao princípio da busca da verdade real e a preservação da imagem de possíveis investigados, nos termos do princípio da presunção da inocência.

Tatiana Callé Heilman

Promotora de Justiça designada no GAECO – Capital

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