STJD aguarda posição do STJ-DF sobre liminares do Brasileirão

Por Tercio Braga
O presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, durante o julgamento | Erbs Jr/ Frame/ Folhapress O presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, durante o julgamento | Erbs Jr/ Frame/ Folhapress

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) aguarda posicionamento do Superior Tribunal de Justiça de Brasília e deve se pronunciar apenas na próxima semana sobre a guerra de liminares entre os tribunais de São Paulo e do Rio de Janeiro.

“Temos que esperar. A procuradoria vai aguardar um pouco. Não foram os clubes que entraram com ações. Foram torcedores. O STJ de Brasília deve se pronunciar. Vamos aguardar. Deve haver alguma novidade somente na semana que vem ou na próxima”, afirmou ao Portal da Band o procurador do STJD Paulo Schmitt.

Nos últimos dias, os tribunais de Rio de Janeiro e de São Paulo emitiram liminares opostas sobre os futuros de Portuguesa e Fluminense no Campeonato Brasileiro. O STJD puniu Flamengo e Portuguesa com a perda de quatro pontos por escalarem jogadores irregulares na última rodada do Brasileirão. A decisão rebaixou a Lusa e livrou o Flu da Segundona.

Na semana passada, o juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª Vara Cível de São Paulo, emitiu liminares determinando que a CBF devolva os pontos de Flamengo e Portuguesa.

Na quarta-feira, o juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, emitiu liminar favorável ao Fluminense, ratificando o que havia sido determinado pelo STJD.

Uma decisão não anula a outra. Ou seja, o STJD aguarda o final dessa guerra de liminares, que deve acontecer com um pronunciamento do STJ de Brasília para se pronunciar e a CBF poder finalmente elaborar a tabela do Campeonato Brasileiro.

O Brasileirão está marcado para começar em 20 de abril e a tabela da competição precisa ser divulgada 60 dias antes do início, de acordo com Estatuto do Torcedor.

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