MP-RJ pode analisar caso do Vasco no STJD, diz advogado

A briga entre torcedores em Joinville, na partida entre Vasco e Atlético-PR, e seus desdobramentos chamou a atenção do Ministério Público do Rio de Janeiro. O advogado Luiz Roberto Leven Siano disse ao Portal da Band que foi procurado por um promotor do MP-RJ em busca de informações sobre o caso, incluindo os julgamentos no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), e que o órgão vai analisar a possibilidade de abertura de uma investigação e de entrada com uma ação civil pública contra o tribunal por suposto desrespeito ao Estatuto do Torcedor. A falta de policiamento no jogo é um dos pontos que serão apreciados.

Além do MP, um deputado federal também entrou em contato com Leven Siano, que reúne informações sobre o caso, e revelou que o partido do parlamentar pretende entrar com o mesmo tipo de ação. O advogado preferiu não revelar os nomes do promotor e do deputado.

Em São Paulo, MP também acena como a possibilidade de entrar com uma ação civil pública por desrespeito ao Estatuto do Torcedor.

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Na partida pela última rodada do Brasileirão, o Atlético-PR venceu por 5 a 1 e selou o rebaixamento do Vasco. Mas o duelo ficou marcado pela briga generalizada entre torcedores, que paralisou o jogo por 73 minutos.

No primeiro julgamento, os auditores da 4ª Comissão Disciplinar do STJD puniram o Vasco com a perda de oito mandos de campo, sendo quatro com portões fechados. O Furacão perdeu 12 mandos, seis deles sem torcida. Ambos terão resursos julgados em janeiro. Já o pedido de impugnção da partida pelo Gigante da Colina foi negado pelo Pleno do STJD ontem.

Schmitt na mira

O advogado vai se reunir na próxima semana com representantes do Vasco para tratar da ação na Justiça comum em nome do próprio clube, para anular a decisão do STJD e impugnar a partida em Joinville.

Leven Siano também tem encontros marcados com um grupo de torcedores que estavam no estádio e outro formado pelos clientes de serviço de pay-per-view. Além destes, o advogado representará conselheiros do clube que ingressarão com outra ação. Um deles confirmou a reunião ao Portal da Band.

São 10 réus no total: CBF, as federações paranaense e catarinense, o Atlético-PR e seus respectivos presidentes, que serão alvos de pedidos de destituição; além do árbitro da partida, Ricardo Marques, e o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt.

Além da destituição dos dirigentes, serão pedidas indenizações e, no caso dos grupos dos torcedores que estavam no estádio ou dos conselheiros, a nulidade das decisões do STJD. Alegação é que o tribunal desportivo não observou os princípios da impessoalidade e da independência, previstos nos artigos 34 e 36 do Estatuto do Torcedor, ao deixar a CBF fora da denúncia e, portanto, sem punição.

“Ele (Schmitt) deve ser incluído por omissão, por não ter denunciado a CBF, responsável pela competição, e também por não ter recorrido da absolvição do árbitro”, afirma Leven Siano.

Mais de mil

“No total, esses grupos devem resultar em cerca de mil pessoas. Se cada um conseguir R$ 5 mil de indenização, imagine o prejuízo para a CBF”, prevê.

“A ação mais importante é a dos torcedores que estavam no estádio. Entre eles estavam crianças, adolescentes, mulheres, idosos, deficientes físicos, e que não participaram do tumulto, mas que passaram momentos de terror. Essas pessoas estão muito afetadas. Muitas foram embora após a briga e algumas dizem que nunca mais querem voltar a um estádio de futebol”, revela.