Portuguesa pode adiar perda de pontos para o Brasileirão de 2014

Por Tercio Braga
Héverton atuou contra o Grêmio, apesar de estar suspenso pelo STJD, na última rodada do Brasileirão | Divulgação Héverton atuou contra o Grêmio, apesar de estar suspenso pelo STJD, na última rodada do Brasileirão | Divulgação

As chances de absolvição da Portuguesa no “caso Héverton” são reduzidas. Mas, no julgamento desta segunad-feira no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o clube pode se apoiar no Código Disciplinar da Fifa para adiar a perda de pontos pela escalação irregular para o Brasileirão de 2014.

Segundo o artigo 30 do código da entidade máxima do futebol, um clube pode ter os pontos deduzidos na atual ou em competição futura. Se a 1ª Comissão Disciplinar do STJD condenar a Lusa, como preveem especialistas, o departamento jurídico do clube pode tentar fazer com a pena seja cumprida somente no Brasileirão 2014.

Com isso, a Portuguesa jogaria a Série A, mas iniciaria a competição com pontuação negativa – no caso, menos quatro pontos. E o Fluminense teria o rebaixamento confirmado. O mesmo pode valer para o Flamengo que, a princípio, não corre risco de queda.

A adoção do estatuto da Fifa ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) é uma ideia defendida pelo procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt. Mas a inclusão valeria somente para 2014, conforme Schmitt disse à Bradesco Esportes FM Rio. Ainda assim, Vasco e Atlético-PR foram receberam, pela briga em Joinville, a pena de jogar sem torcida, punição prevista pela Fifa, mas ausente no CBJD.

O julgamento de Portuguesa e Flamengo, pelas escalações supostamente irregulares de Héverton e André Santos, respectivamente, está marcado para as 17h. Se punidos, os clubes perderão quatro pontos.

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