Paulo Schmitt desdenha Lusa por possibiliada de ir à Justiça comum

Por george.ferreira
"Não perco um minuto de sono com isso", diz Schimitt | Reprodução Band “Não perco um minuto de sono com isso”, diz Schimitt | Reprodução Band

A notícia de que torcedores notáveis da Portuguesa cogitam ir à Justiça comum caso o clube seja condenado no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), conforme revelou o jornalista Milton Neves, do Grupo Bandeirantes, não foi bem recebida pelo procurador-geral do tribunal, Paulo Schmitt. Ele vê, inclusive, uma tentativa de intimidação por parte da Lusa. “Isso não assusta a gente. Se acham que estão ameaçando, como se dissessem ‘se vocês votarem para a Portuguesa perder os pontos, nós vamos à Justiça comum’, estão errados. Eu, sinceramente, não perco um minuto de sono com isso”, declarou Schmitt ao Portal da Band, demonstrando certa irritação com a possibilidade de o caso ir além do STJD.

A Portuguesa é acusada de ter escalado irregularmente o meia-atacante Héverton contra o Grêmio, no último domingo. O jogador estava suspenso e, ainda assim, entrou em campo aos 32 minutos da etapa final. A punição para este caso é de perda de quatro pontos – três previstos no CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) mais a pontuação da partida (um – jogo terminou empatado por 0 a 0). Com isso, a Lusa seria rebaixada e o Flu se salvaria.

O procurador alerta para os riscos da Portuguesa, mesmo que a ação seja movida por terceiros, e não pelo próprio clube, como alguns torcedores da Lusa planejam. “Não quero especular sobre o caso, o julgamento é só na segunda-feira. Mas se tentarem, a Portuguesa pode ser eliminada da competição”, afirmou Schmitt, referindo-se à punição prevista no CBJD.

O artigo 231 do código veta que clubes tentem ou se beneficiem de decisões da Justiça comum antes que sejam esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva. A pena para estes casos é, além da exclusão da competição, multa de até R$ 100 mil.

Com um texto ainda mais incisivo, o estatuto da Fifa proíbe qualquer ação nos tribunais comuns e aponta a CAS (Corte Arbitral do Esporte) como instância máxima. Além disso, a entidade determina que as cortes desportivas de cada país tenham em seus códigos penas para quem vai à Justiça comum.

Se a ameaça da Portuguesa em caso de condenação na próxima segunda-feira se confirmar, o mais provável é que os clubes rebaixados do Brasileirão 2013 só sejam conhecidos no próximo ano – dependendo do fôlego e do número de interessados.

Sandro Hiroshi

O caso mais famoso envolvendo decisões da Justiça comum na esfera esportiva foi em 1999. O jogador Sandro Hiroshi foi escalado no Brasileirão daquele de forma irregular pelo São Paulo, o que causou a perda de pontos do Tricolor para Inter e Botafogo. Com isso, o Alvinegro escapou da queda e rebaixou o Gama. O time do Distrito Federal foi à Justiça comum em busca do direito de jogar a Série A

Por conta do imbróglio, a CBF ficou impedida de organizar o Campeonato Brasileiro de 2000. A incumbência ficou com o Clube dos 13, que criou um “monstrengo” de 116 clubes, divididos em três módulos e batizada como Copa João Havelange.

Fluminense e Bahia, que estavam na Série B, foram convidados para o módulo azul – na prática, a primeira divisão. Pelo regulamento, até o campeão do Módulo Verde e Branco, a terceira divisão, tinha vaga nas oitavas de final. O Vasco foi campeão, em um campeonato que só acabou em 18 de janeiro de 2001.

Este ano, o Betim conseguiu na Justiça comum o direito de jogar a Série C. O clube chegou a ser eliminado pelo STJD, mas conseguiu uma liminar e disputou as quartas de final contra o Santa Cruz, quando foi eliminado.

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