"Caso Héverton" deverá ser julgado na próxima semana

Por Carolina Santos

A denúncia do caso envolvendo o jogador Heverton, da Portuguesa, que teria atuado de forma irregular contra o Grêmio, já chegou ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), para julgamento que deve acontecer na próxima semana. Em contato com o Portal da Band, o procurador do STJD, Paulo Schmitt, confirmou o andamento do processo.

“Estamos protocolando hoje a denúncia, com base nos documentos enviados pela CBF, que apontam a irregularidade na escalação. Acredito que o caso seja julgado, no máximo, na próxima semana”, diz Schmitt.

O procurador não crê em um prolongamento do processo e praticamente descarta qualquer chance de que o caso se arraste para um julgamento somente em 2014.

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Escalação irregular pode rebaixar a Portuguesa e salvar o Flu

A Lusa teria escalado Heverton de forma irregular na última rodada do Brasileirão, no domingo. O jogador estava suspenso quando entrou em campo aos 32 minutos da etapa final. A escalação do atleta pode render a perda de quatro pontos ao clube, o que custaria a permanência na Série A e, de quebra, salvaria o Fluminense do rebaixamento.

A Portuguesa pode ter infringido o artigo 214 (“Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida”) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê como penas a perda de três pontos, mais os conquistados no jogo, além de multa de até R$ 100 mil.

O clube se defende com a alegação de que só foi notificado da suspensão de Héverton na segunda-feira após o jogo. O artigo 133 do CBJD, porém, afirma que a decisão de um julgamento “produzirá efeitos imediatamente, independentemente de publicação ou da presença das partes ou de seus procuradores”.

Junto da Portuguesa, o Flamengo também é acusado de ter escalado um jogador em situação irregular. No caso do rubro-negro, o problema é com André Santos, que, teria sido relacionado irregularmente para enfrentar o Cruzeiro, após expulsão pela Copa do Brasil. Se punido, o Rubro-Negro perderia quatro pontos, mas só seria rebaixado se o Vasco conseguisse no STJD os três pontos do jogo contra o Atlético-PR.

Leia o artigo 214 do CBJD:

Art. 214. Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

PENA: perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). (NR).

§ 1º Para os fins deste artigo, não serão computados os pontos eventualmente obtidos pelo infrator. (NR).

§ 2º O resultado da partida, prova ou equivalente será mantido, mas à entidade infratora não serão computados eventuais critérios de desempate que lhe beneficiem, constantes do regulamento da competição, como, entre outros, o registro da vitória ou de pontos marcados. (NR).

§ 3º A entidade de prática desportiva que ainda não tiver obtido pontos suficientes ficará com pontos negativos.

§ 4º Não sendo possível aplicar-se a regra prevista neste artigo em face da forma de disputa da competição, o infrator será excluído da competição. (NR).

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