STF suspende decisão da Justiça de apreender obras com conteúdo LGBT na Bienal do Rio

Por Amanda Martins - Band News FM

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu neste domingo (8) a decisão da justiça carioca que permitia a apreensão de livros com temática LGBT, na Bienal do Rio.

Atualização: O ministro do STF Gilmar Mendes também proibiu que a prefeitura apreenda livros de temática LGBT na Bienal do Livro do Rio de Janeiro.

Com a decisão, a Prefeitura do Rio de Janeiro está impedida de realizar vistoria e recolher material considerado impróprio pelo executivo municipal.

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O pedido aceito pelo STF é da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela argumentou que há "censura genérica" na determinação da justiça do Rio.

A procuradora-geral ainda disse que a decisão "fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação", contidos na Constituição.

A polêmica começou quando o prefeito da capital carioca, Marcelo Crivella, pediu a apreensão da HQ da Marvel Comics "Vingadores: A Cruzada das Crianças" por ter "conteúdo sexual para menores". A ação a que ele se refere é um beijo entre dois personagens do sexo masculino.

Este domingo (8) é o último dia de evento, que lota o Rio Centro, na zona oeste da cidade.

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