Ministro da Cidadania assina documento que retoma cota para filmes nacionais nos cinemas

Por Metro Jornal

O Ministro da Cidadania Osmar Terra assinou, nesta segunda-feira (6), um documento que prevê a Cota de Tela para 2019, uma regra para garantir a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema do país durante o ano.

De acordo com a Secretaria Especial de Cultura, o texto deve seguir os trâmites normais até ser publicado no Diário Oficial da União. Ou seja, o documento ainda precisa passar pela aprovação do ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, para só então receber a assinatura final do presidente Jair Bolsonaro.

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A discussão sobre um número mínimo de salas de cinema para filmes nacionais ganhou força nas últimas semanas, com a estreia de "Vingadores: Ultimato", filme americano que chegou a ocupar mais de 80% das salas brasileiras.

O procedimento para garantir cota aos filmes nacionais já existe há tempos, mas precisa ser renovado anualmente. No fim do ano passado, contudo, o então presidente Michel Temer não assinou o documento para 2019.

Entenda como funciona

A Cota de Tela existe desde 1930, embora o mecanismo atual seja regulado por uma medida provisória de 2001. Ele determina que, até 2021, as salas de cinema no Brasil têm que reservar um número mínimo de dias para a exibição de produções nacionais. A quantidade de dias é determinada anualmente, através de um decreto.

Descumprir essa regra faz com que a rede de cinema seja multado em 5% de sua receita bruta diária. Esse valor é multiplicado pelos dias em que a cota não for respeitada.

Além disso, também existe uma cota suplementar, determinando um mínimo de 30% das salas do complexo para os filmes brasileiros. Caso a regra seja descumprida, a cota aumenta no ano seguinte. Contudo, a Justiça deu ganho de causa no ano passado aos cinemas que pediram revisão do trecho.

A discussão deve se estender ao longo do ano, considerando que outros filmes estrangeiros estreiam em breve e têm potencial para ocupar novamente a maioria das salas, como "O Rei Leão", "Homem-Aranha: Longe de Casa" e "Star Wars – A Ascensão Skywalker".


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