A juíza Andréa Pachá nunca estudou psicologia. Mas, depois de quase 20 anos à frente da 1a Vara de Família de Petrópolis, ela se sente confortável para se considerar uma “observadora do fim do amor”. Em mais de 20 mil audiências, percebeu que o “até que a morte nos separe” é quase exclusividade para protagonistas de romances. “A vida é assim”, resigna-se.
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No livro “A Vida Não É Justa” (2012), que acaba de ser relançado pela editora Intrínseca e traz nova apresentação da autora, a magistrada remonta alguns dos divórcios que mais a impactaram. A obra foi adaptada para a TV na série “Segredos de Justiça”, exibida no “Fantástico”, da TV Globo, e estrelada por Glória Pires.
São histórias de casais que, ao chegar ao limite da convivência, esperam encontrar no sistema Judiciário a resposta para seus conflitos. “Só que não existe a justiça no fim do amor”, diz Pachá, em entrevista ao Metro Jornal. Para a juíza, que hoje está à frente da 4a Vara de Órfãos e Sucessões do TJ-RJ, a dificuldade da sociedade moderna em lidar com adversidades é a raiz do aumento de divórcios.
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A vida não é justa em que sentido?
Em todos os contextos. As histórias que eu narro acontecem no fim do amor. São histórias ocorridas em um momento em que não há a possibilidade de restaurar a justiça que as pessoas esperam. Quando o amor acaba, as pessoas chegam ao Judiciário esperando que ele seja justo. Só que não existe justiça no fim do amor. A vida é assim, acontece desse jeito. Às vezes, as coisas vão bem, depois mal. Não há uma indicação de que, se você fizer tudo certinho, vai ganhar uma estrelinha na testa.
Por que, na maioria das vezes, são as mulheres que pedem o divórcio?
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No tempo em que estive na Vara de Família, o que percebi é que, quando um casamento já não fluía bem, quem tinha a decisão de terminar a relação era a mulher. Um homem dificilmente busca a Justiça porque entendia que não tinha mais para onde caminhar. Ele geralmente se acomoda. As mulheres, por outro lado, são mais rápidas, já pedem o divórcio. Mas o que eu via muito era pedido de divórcio de homens que queriam assumir outra relação.
Como tornar o processo mais humano para crianças envolvidas em disputas judiciais?
A Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecem que atender ao interesse das crianças é uma prioridade do Estado. Não tem como evitar totalmente o sofrimento do divórcio para elas. Essa é uma dor que fica para a vida toda. Mas é possível criar mecanismos mais objetivos de proteção, que garantam uma responsabilidade equânime, que continue sendo do pai e da mãe. Quando parte dos pais o interesse por colocar a criança como objeto de disputa, é mais difícil. Eles não percebem o que isso pode causar aos filhos. A gente pode reduzir esses danos usando mecanismos nas soluções de mediação, como atendimento disciplinar com assistentes. Mas tudo isso é paliativo.
Quais casos mais a impactam?
Os processos que mais me impactam são os que tenho que escolher guarda de criança liminarmente, quando envolve acusação de violência e abuso. É um tipo de processo que, se você não agir na hora, pode acabar permitindo a persistência da violência. Mas é preciso ouvir o contraditório. Então, são casos que decido como muita angústia, tentando ser rápida, mas justa, sabendo que posso fracassar.
Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que estabelece a possibilidade de divórcio automático para casos enquadrados na Lei Maria da Penha. Qual é a sua opinião?
O divórcio já pode ser decretado imediatamente. Antes da Emenda Constitucional 66, era preciso esperar dois anos. Mas, agora, se você quiser terminar, vai à Justiça e termina. O que esse projeto faz é permitir que o mesmo juiz que atende a mulher em situação de risco e violência possa decretar o divórcio. Essa é mais uma medida para ampliar esse direito.
Quais são as principais causas para o divórcio?
Essas causas mudam ao longo do tempo. Tem muito do contexto social em que a gente vive. Em determinado momento de crise, pode ter aumento de divórcios motivados por essa impossibilidade de vida comum. Mas hoje temos um outro momento, de enfraquecimento das relações. Até 1977, nem havia o divórcio no Brasil, apenas o desquite. Já não há mais preconceito contra mulheres divorciadas. As relações estão mais fluidas e frágeis. A dificuldade em lidar com qualquer dificuldade já determina muitos rompimentos. Para viver casado com outra pessoa, mesmo que haja amor, é difícil porque é um projeto de vida. Muitos casamentos acabam rápido porque as pessoas têm dificuldade em investir em um projeto de longo prazo.
O que a motivou a compartilhar essas histórias?
Eu já trabalhei como roteirista, sempre escrevi. Esse é meu exercício de compreensão do mundo em que vivo. Penso melhor o mundo e os conflitos quando os coloco no papel. Comecei a escrever essas histórias como tentativa de entender como aquelas situações chegavam aquele ponto. Ali é um lugar privilegiado, em que se observa repetição de história e a falta de criatividade da dor. A gente pensa que essas coisas só acontecem com a gente, mas elas acontecem com todo mundo. Quando percebi que havia ali história sobre um coletivo, achei que valia a pena contá-la. Foi uma forma de entender o meu trabalho e como eu convivia com minhas angústias.
