Justiça da Itália não reconhece casamento gay de brasileiro

A Corte de Cassação da Itália rejeitou o pedido de um brasileiro e de um italiano para reconhecer seu casamento. Segundo o tribunal, que é a principal instância da Justiça italiana, a solicitação não condiz com as leis do país.

Na Itália, relacionamentos entre pessoas de mesmo sexo podem ser oficializados apenas como «união civil», que possui algumas diferenças para o «casamento», restrito a heterossexuais e que prevê a «obrigação de fidelidade» e a adoção.

O processo em questão solicitava a validação do casamento entre um brasileiro e um italiano celebrado no Brasil, em 2012, e em Portugal, em 2013. Esse é o primeiro caso de rejeição ao reconhecimento de um matrimônio desde que a lei de «união civil» entrou em vigor na Itália, em 2016.

A decisão acontece às vésperas do «Dia Mundial Contra a Homofobia», comemorado em 17 de maio. «É necessário que o próximo governo reconheça direitos plenos a casais gays e lésbicos, a partir do matrimônio e da lei contra a homofobia», pediu, através de uma nota, o porta-voz da organização «Gay Center», Fabrizio Marrazzo.