Masp revê classificação etária e permite entrada de menores de 18 anos em exposição

Restrita a pessoas maiores de 18 anos por apresentar obras com violência, sexo explícito e linguagem imprópria, a exposição “Histórias da Sexualidade”, em cartaz no Masp desde o dia 20 de outubro, agora pode ser vista por crianças e adolescentes.

O museu aboliu na terça-feira (7) a proibição após a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal emitir uma nota técnica, na última segunda-feira, com uma análise jurídico-constitucional que leva em consideração a liberdade artística prevista na Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Entre outros temas, a nota nº 11/2017 esclarece que, caso não haja caráter sexual ou finalidade lasciva, a mera nudez de um adulto diante de uma criança não é crime e que a Constituição não proíbe o acesso de menores a qualquer evento, desde que acompanhados ou com autorização dos pais ou responsáveis.

À luz disso, o Masp anunciou, em nota, a decisão de liberar a entrada de menores de 18 anos, desde que acompanhados dos pais ou responsáveis, para a exposição reunindo 300 obras de artistas como Degas, Adriana Varejão, Leonilson e Gauguin, que segue em cartaz até 14/2. Os ingressos custam R$ 30.