Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?

Por Metro Jornal

Desde o início de março, a Receita Federal está recebendo as declarações do Imposto de Renda 2018, referentes aos rendimentos de 2017. O prazo vai até o dia 30 de abril e quem têm rendimentos tributáveis mas não declararem, serão obrigados a pagar uma multa – que varia entre R$ 165,74 e 20% do imposto devido.

Ao fazer a declaração, é possível escolher uma opção mais simplificada, mas isso faz com que você perca o direito ao abatimento por educação ou saúde, por exemplo. Mesmo assim, a alternativa permite uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis – limitado a R$ 16.754,34.

E quem já está acostumado a declarar o Imposto de Renda, já sabe que algumas pessoas acabam recebendo um valor do dinheiro de volta.

Mas quem tem direito a restituição do Imposto de Renda?

Todos aqueles que pagam impostos a mais durante o ano. Um exemplo é quando o trabalhador já tem o valor do imposto de renda descontado na folha de pagamento mensal. Ou então aquela pessoa que gasta muito com médicos ou escolas e tem muitas deduções na hora de declarar.

É a partir disso que o programa da Receita Federal calcula quem deve receber algum valor de volta. É por isso que, após acabar o prazo para fazer as declarações, é importante ficar atento às datas em que será possível receber a restituição. Isso porque o pagamento é feito em lotes, entre junho e dezembro.

O valor devolvido é corrigido pela taxa Selic – a taxa básica de juros que o governo, com base na média das taxas utilizada pelos bancos. Só que uma vez liberada a restituição, não há mais correções. O dinheiro fica disponível para saque no banco escolhido por até um ano.

A restituição acontece de acordo com a data de entrega da declaração do Imposto de Renda. Mesmo assim, algumas pessoas recebem antes: é o caso de idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doenças graves.

E quais são as datas para sacar a restituição do Imposto de Renda?

Este ano a Receita Federal definiu as seguintes datas para cada lote:

  • 1º lote: a partir do dia 15 de junho de 2018
  • 2º lote: a partir do dia 16 de julho de 2018
  • 3º lote: a partir do dia 15 de agosto de 2018
  • 4º lote: a partir do dia 17 de setembro de 2018
  • 5º lote: a partir do dia 15 de outubro de 2018
  • 6º lote: a partir do dia 16 de novembro de 2018
  • 7º lote: a partir do dia 17 de dezembro de 2018

Não tem como saber em qual lote vai sair a restituição de forma antecipada. A Receita Federal só informa se o dinheiro já está disponível ou não, no site. Por isso é sempre aconselhado que se faça a declaração o quanto antes. E, se ao chegar em dezembro e você não tiver recebido, provavelmente pode ter caído na chamada "malha fina". Aí, vale consultar a sua situação e se regularizar, para receber a restituição em lotes residuais.

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