Acordo com bancos pode beneficiar poupadores sem ação

O acordo costurado pela AGU (Advocacia-Geral da União) com representantes de bancos e poupadores para ressarcir perdas causadas pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 deverá encerrar cerca de 1 milhão de processos judiciais. Segundo a ministra da AGU, Grace Mendonça, a expectativa é enviar a proposta para homologação do STF (Supremo Tribunal Federal) até o fim do ano.

Segundo Grace, ainda há pontos a serem negociados sobre quem terá direito ao ressarcimento das perdas. “Iniciamos o trabalho com foco nas ações coletivas. O esforço é para eliminar o acervo de ações. Se outros terão direito, em qual extensão se dará, este é um dos aspectos que vamos consolidar”, disse.

A ministra disse ainda que os poupadores precisarão comprovar os depósitos feitos na época. A forma como essa comprovação poderá ser feita também está em negociação.

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Os detalhes operacionais que estão sendo discutidos devem ser divulgados na próxima segunda-feira, quando a ministra espera já ter uma minuta do acordo.

Na segunda-feira, a AGU anunciou que as partes chegaram a um consenso sobre as condições financeiras que vão nortear o acordo. Estima-se que os valores chegam à casa de R$ 10 bilhões a serem pagos pelos bancos aos poupadores.

“Superada a discussão sobre a parte financeira, não vislumbramos obstáculos para que esse acordo seja assinado e enviado ao STF”, disse a ministra.

A AGU entrou na discussão no ano passado, depois que entidades de defesa de direitos dos consumidores pediram mediação junto às instituições financeiras envolvendo as perdas aos poupadores geradas nos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.

Em comunicado, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) afirmou que nas próximas semanas os detalhes do acordo deverão ser acertados com os bancos, sob a coordenação da AGU. Já a Febraban, federação de bancos, afirmou que “pontos relevantes da conciliação ainda estão pendentes”, mas não informou detalhes.