A meta de superávit primário, economia para pagar os juros da dívida pública, corresponderá a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país) no próximo ano. O anúncio foi feito pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmando nesta quinta-feira no cargo.
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O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e permite a redução do endividamento do governo a médio e longo prazos. Segundo o novo ministro, em 2016 e 2017, o setor público se comprometerá com uma meta de esforço fiscal de pelo menos 2% do PIB.
Segundo o novo ministro, o superávit primário de ao menos 2% é necessário para assegurar a continuidade da redução da dívida líquida do setor público em relação ao PIB. Levy, no entanto, reconheceu que é impossível alcançar esse nível de esforço fiscal no próximo ano.
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“Em 2015, a melhora do superávit primário alcançada não deve permitir chegar ao valor de 2% do PIB. Deve-se trabalhar com meta de 1,2%, na forma das estatísticas do Banco Central. Para 2016 e 2017, a meta não será menor que 2% do PIB”, explicou.
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O futuro ministro comprometeu-se a ser transparente na divulgação dos dados das contas públicas. Segundo ele, o acesso pleno às informações facilita a tomada de riscos pelas famílias pelos consumidores e pelos empresários, principalmente nas decisões de investimento.
“Alcançar essas metas [de superávit primário] é fundamental para ampliar confiança na economia brasileira. Isso permite ao país consolidar o crescimento econômico e melhorar as conquistas sociais realizadas ao longo dos últimos 20 anos”, explicou.
Por causa da queda da arrecadação e do aumento dos gastos, o governo anunciou que a meta de superávit primário, no próximo ano, corresponderá a R$ 10,1 bilhões, em vez da meta original de R$ 80,7 bilhões. A redução do esforço fiscal ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
O anúncio da nova equipe econômica de Dilma foi feito nesta tarde pelo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Thomas Traumann, no Palácio do Planalto. Por meio de nota oficial, a presidente Dilma Rousseff agradeceu a dedicação dos atuais ministros, que permanecem em seus cargos até que os novos indicados formem suas equipes. Além de Levy, Nelson Barbosa, que assume o Planejamento, e Alexandre Tombini, que permanece no Banco Central, também conversaram com a imprensa.
Levy, engenheiro naval e doutor em economia
O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é ex-secretário do Tesouro Nacional e engenheiro Naval. Nascido em 1961, no Rio de Janeiro, obteve Mestrado em Economia pela Fundação Getúlio Vargas em 1987 e Doutorado em Economia pela Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, em 1992.
Sua carreira se iniciou em 1984, no Departamento de Engenharia e Diretoria de Operações da Flumar, empresa de operações e gestões de navios. Levy avalia que seu curso ajudará muito em sua nova função. “Quando você conhece matemática, a economia se torna muito mais simples. Você é capaz de fazer estimativas, além de avaliar, pensar e dar soluções concretas para problemas”.
Joaquim Levy trabalhou como professor do curso de mestrado da Fundação Getúlio Vargas em 1990. Entre 1992 e 1999, integrou o FMI (Fundo Monetário Internacional), ocupando cargos nos Departamentos do Hemisfério Ocidental, Europeu e de Pesquisa: “O FMI se mostrou, de fato, uma boa escola em muitos aspectos, já que trabalhei na parte de mercado de capitais”.
Entre 1999 e 2000, exerceu, como economista visitante no Banco Central Europeu, atividades nas Divisões de Mercado de Capitais e de Estratégia Monetária. Foi nomeado Secretário-Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda em 2000 e, um ano depois, Economista-Chefe do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Em janeiro de 2003, foi designado Secretário do Tesouro Nacional e, após três anos, assumiu o cargo de vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Em 2007, assumiu a Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro.
Desde 2010, Joaquim Levy trabalhava como diretor-superintendente do Bradesco Asset Management, braço de gestão de recursos Bradesco.