A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) abre a partir desta quarta-feira uma consulta pública para duas resoluções que visam a reduzir o número de cesarianas realizadas no país.
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Uma das medidas propostas prevê que as clientes possam solicitar ao seu plano de saúde os percentuais de cesárea e partos normais por estabelecimento e por médico.
As resoluções incluem ainda a apresentação do partograma, que deverá conter anotações do desenvolvimento do trabalho de parto e das condições de saúde maternas e fetais. O documento será parte integrante do processo para pagamento do parto pelas operadoras.
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Outra novidade é a distribuição, pelos planos de saúde, do Cartão da Gestante e da Carta de Informação à Gestante para registro de consultas de pré-natal, com orientações e dados de acompanhamento da gestação.
As novas normas estarão disponíveis para análise da população no site da ANS (www.ans.gov.br). O envio das contribuições poderá ser feito de 24 de outubro a 23 de novembro em formulário também disponível no portal da agência. A expectativa do governo é que as mudanças entrem em vigor em dezembro.
Segundo a ANS, 55,6% dos partos realizados no país, em 2012, foram cesarianas. Na saúde suplementar, o índice chega a 84,6%. Na rede pública, esse percentual é de cerca de 40%.
“No Brasil, o que nós deveríamos ter de procedimentos de parto normal, nós temos de partos cesáreos. Precisamos inverter essa situação”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
A cesariana, quando não há indicação médica, provoca riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, uma vez que aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe.
“Ninguém está demonizando a cesariana. É um procedimento importante e, muitas vezes, tem que ser feito. Mas existem indicações específicas”, afirmou a gerente de Atenção à Saúde da ANS, Carla Coelho.