Pacote não deve ter impacto na venda de imóveis

Por Carolina Santos
Medidas procuram estimular venda de imóveis no país | André Porto/Metro Medidas procuram estimular venda de imóveis no país | André Porto/Metro

Parte das medidas de estímulo para venda de imóveis anunciadas na semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, começará a entrar em vigor a partir dos próximos dias. Uma das medidas anunciadas busca desburocratizar as aquisições, reduzindo a necessidade de o consumidor ir a vários cartórios em busca de certidões. “A partir de agora, vamos concentrar em um único cartório, que vai dar todas”, disse Mantega, ao anunciar o pacote.

Segundo o ministro, a medida dará segurança jurídica “porque vai ter um panorama de todas as transações deste imóvel. Não tem possibilidade de furo. Vai simplificar a vida do comprador”. Para entrar em vigor, a novidade precisa ser implementada por meio de Medida Provisória a ser enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias.

O professor de Finanças do Ibmec do Rio de Janeiro Nelson de Souza vê a medida com ceticismo. “Desburocratizar é muito necessário, é urgente, mas não sei se vai funcionar tão rápido”, diz. “Não sei como vai ser feito porque conflita com os interesses dos cartórios”.

O economista André Bueno, entretanto, diz que trata-se de uma “medida simples, fácil de ser implementada e com claros benefícios à economia”.

 

Tendência pessimista

Segundo Bueno, as medidas deverão ter um impacto positivo no mercado no curto prazo. “Porém elas provavelmente não serão suficientes para reverter a tendência pessimista da economia”, ressalta. “Diante dos números decepcionantes do crescimento do PIB que se esperam para o 2º trimestre e a queda no ritmo de alta do consumo, o governo se viu obrigado a tomar medidas de reativação da economia no curto prazo”, diz.

“O principal ganho com as medidas serão a desburocratização do mercado imobiliário e a ampliação da oferta e da qualidade do crédito no longo prazo, de modo a reduzir componentes que encarecem os empréstimos imobiliários”, opina Bueno. “Se bem direcionadas, essas medidas poderão ter um impacto positivo nesses mercados no longo prazo”, afirma.

 

Poupança

Outra medida anunciada por Mantega prevê a facilitação das hipotecas, ao permitir a utilização de aplicações da poupança como complemento no valor do imóvel já quitado, o que amplia os prazos dos financiamentos e reduz as taxas de juros.

Além disso, instituições financeiras que ofertam crédito imobiliário poderão emitir um novo título de dívida, isento de Imposto de Renda, que poderá ser comprado por pessoas físicas. “Cabe ressaltar que essas medidas darão uma alternativa e um estímulo para que o setor financeiro movimente recursos adicionais que os bancos terão à disposição devido à liberação extra de depósitos compulsórios anunciada pelo Banco Central”, diz Bueno. 

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