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O governo anunciou nesta quarta-feira novas medidas para tentar estimular o mercado de crédito no Brasil. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as mudanças no setor facilitarão o crédito imobiliário e reduzirão a inadimplência.
Uma das medidas envolve a simplificação da aquisição de imóveis, cujas informações passarão a ser centralizadas em um único cartório. Segundo Mantega, a centralização reduzirá os custos operacionais e acelerará o processo de compra e concessão de financiamentos imobiliários.
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O governo também lançará uma modalidade de títulos privados para fornecer recursos para financiamentos imobiliários. A Letra Imobiliária Garantida será emitida por bancos e terá isenção de Imposto de Renda.
Outra medida permitirá que imóveis quitados sejam usados como garantia em qualquer tipo de operação de crédito. Até 3% dos recursos da caderneta de poupança aplicados no mercado imobiliário poderão ser usados nas operações. Segundo o ministério, a medida poderá gerar até R$ 16 bilhões em novas operações.
Para as ações entrarem em vigor, o governo editará duas medidas provisórias, resoluções do Conselho Monetário Nacional e fará emendas a projetos de lei em tramitação no Congresso.
Além de estimular o crédito imobiliário, o governo incentivará o crédito consignado privado. O setor público concentra 90% dessa modalidade de crédito, que tem juros mais baixos. O tomador do crédito poderá autorizar a instituição financeira a debitar o valor da prestação simultaneamente ao depósito do salário em conta corrente. Hoje, o consignado para o setor privado acontece depois que o dinheiro entrava na conta corrente.
Outra medida é o fortalecimento da garantia da alienação fiduciária. O cliente poderá optar por assinar uma autorização que permitirá a retomada do bem no caso de inadimplência. Segundo Mantega, os bancos ficaram mais restritivos na concessão do crédito por causa, em parte, das dificuldades para a retomada de bens. “Agora, os bancos podem conceder mais crédito mais barato”, disse.
BC injeta mais R$ 25 bilhões
Em mais um esforço do governo para estimular a fraca atividade, o Banco Central também anunciou novas medidas para estimular o mercado de crédito com potencial para injetar R$ 25 bilhões. Somando ações adotadas no fim de julho, a autoridade monetária abriu espaço para que entrem R$ 70 bilhões no mercado.
Entre as medidas anunciadas está a elevação a partir da próxima segunda-feira de 50% para 60% a parcela do recolhimento compulsório a prazo que pode ser cumprida com operações de crédito, o que abre espaço para liberar R$ 10 bilhões.
O objetivo é desencorajar os bancos a deixar esse dinheiro parado e induzir essas instituições a emprestar mais. Entre os setores beneficiados está o de veículos. Os bancos que ampliarem seus financiamentos em mais de 20% nessa modalidade terão um bônus.
Há menos de um mês, o BC anunciou medida semelhante que, na época, tinha potencial para estimular o mercado de crédito em até R$ 45 bilhões. Naquele momento, especialistas acreditavam que as medidas não teriam grande efeito na oferta de empréstimos, pela avaliação de que a recente desaceleração do crédito é alimentada pela pior percepção de risco diante da deterioração das perspectivas econômicas.
