O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler autorizou nesta quarta-feira a publicação do edital do leilão de 700 megahertz (MHz) da Internet móvel de quarta geração (4G), sem alteração dos valores previstos para a outorga.
«Tendo por base a análise sumária típica das cautelares, entendo que não mais subsistem os óbices para a continuidade da licitação que haviam sido anteriormente apontados», disse o ministro relator em sessão plenária desta quarta-feira.
Recomendados
Lotofácil sorteia R$ 1,7 milhão; confira os números desta quinta-feira
:quality(70)/cloudfront-us-east-1.images.arcpublishing.com/metroworldnews/IXOOOAAZXZHYLLERGPGUOJGW3E.jpg)
Mega-Sena de R$ 72 milhões: veja os números desta quinta-feira
:quality(70)/cloudfront-us-east-1.images.arcpublishing.com/metroworldnews/BKFTTD25IFDWHF4XAYXCYSNJTM.jpg)
Juntos ou divorciados? Dani Alves é flagrado passeando em Barcelona de mão dadas com Joana Sanz
:quality(70)/cloudfront-us-east-1.images.arcpublishing.com/metroworldnews/KIBSFFPY2ZCOFDJGNS4P2TS6NE.jpg)
O TCU suspendeu em agosto a publicação do edital do leilão da faixa e pediu esclarecimentos adicionais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), incluindo detalhes sobre os custos de desocupação da faixa –atualmente ocupada pela radiodifusão.
Leia também
• Primeira foto do novo iPhone é vaza na internet
Segundo despacho do ministro, os esclarecimentos sobre o edital foram feitos e não alteram o valor da licitação.
A Anatel aprovou o edital em julho, mas informou na ocasião que só publicaria o documento com o valor dos preços mínimos a serem pagos pelas empresas pelos lotes após aval do TCU. A faixa de 700 MHz vai complementar a de 2,5 gigahertz (GHz), leiloada em junho de 2012, também para a tecnologia 4G.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará as outorgas da faixa. As licenças devem custar cerca de 8 bilhões de reais, disse à Reuters o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
