Argentina culpa os EUA por falta de acordo que levou ao calote

Por Tercio Braga
Ministro da Economia Axel Kicillof | Carlo Allegri/Reuters Ministro da Economia Axel Kicillof | Carlo Allegri/Reuters

Buenos Aires responsabilizou nesta quinta-feira os Estados Unidos pelo fracasso nas negociações nos tribunais de Nova York com os fundos especulativos que levou a Argentina ao default de parte de sua dívida.

“Se existe um juiz que é um agente dos fundos especulativos, que é um mediador (judicial) e um agente deles, de que justiça estão falando? Aqui há uma responsabilidade do Estado, dos Estados Unidos para gerar as condições de respeito irrestrito à soberania dos países”, acusou o chefe de Gabinete da presidência, Jorge Capitanich, falando à imprensa.

O ministro se referia ao juiz de Nova York, Thomas Griesa, e ao mediador designado por ele, Daniel Pollack, que conduziram as negociações para achar, segundo Capitanich, um caminho para o cumprimento da sentença a favor dos fundos especulativos contra a Argentina para cobrar 1,33 bilhão de dólares, negociações que as duas partes deram por fracassadas na quarta-feira.

Capitanich acusou Griesa e Pollack de incompetência “por não respeitarem a condição soberana da Argentina, por desconhecer questões elementares e por não compreender o processo”.

A Argentina e os fundos especulativos não chegaram a um acordo pela disputa em torno de sua dívida soberana depois de dois dias de discussões em Nova York e da declaração de um default seletivo por uma agência de classificação de risco.

“Tentavam nos impor algo que era ilegal. A Argentina está disposta a dialogar, a chegar a um consenso. Vamos buscar uma solução justa, equitativa e legal para 100% de nossos credores”, declarou o ministro da Economia, Axel Kicillof, ao se referir às negociações pela sentença de um juiz federal americano a favor desses fundos.

A Standard & Poor’s declarou a Argentina em “default seletivo” ao fim do prazo final para que pagasse 539 milhões de dólares a credores que possuem bônus reestruturados nas trocas de 2005 e 2010.

Esse dinheiro foi enviado pela Argentina a Nova York, mas bloqueado pelo juiz Thomas Griesa até que sua sentença fosse cumprida.

O “default seletivo” significa que o governo argentino segue honrando parte de sua dívida, mas não efetuou o pagamento de bônus específicos.

O anúncio foi feito quando ainda não tinham terminado as negociações em Nova York entre o governo de Buenos Aires e os fundos especulativos, que exigem 1,33 bilhão de dólares por bônus não pagos de 2001, de acordo com a decisão de Griesa.

No dia 26 de junho, a Argentina depositou pagamentos no valor de 539 milhões de dólares aos credores da dívida reestruturada, mas o juiz Griesa bloqueou o dinheiro depositado em Nova York, vinculando sua liberação ao pagamento dos “holdouts”.

Nas discussões em Nova York, o governo argentino tentou convencer os fundos “holdouts” a aceitar o pagamento dos 1,33 bilhão de dólares depois do dia 1º de janeiro de 2015, quando expira a cláusula Rufo, que obriga o país a equiparar credores que aceitaram as propostas de reestruturação da dívida a qualquer outro credor que receba melhor tratamento.

A Argentina também tentava obter um “stay” (medida cautelar para suspender a aplicação da decisão) para facilitar as negociações com os “holdouts” envolvendo a cláusula Rufo.

Argentina entra em calote pela 2ª vez e espera reação do mercado

A Argentina entrou em calote pela segunda vez em 12 anos depois que acabaram as esperanças de um acordo de última hora com os credores chamados de “holdouts”, preparando o caminho para que os preços de ações e bônus argentinos desabem nesta quinta-feira e aumentando as chances de que a recessão seja ainda mais forte neste ano.

Depois de sete horas de reuniões em Nova York, o ministro argentino da Economia, Axel Kicillof, disse que os credores “holdouts” –liderados pelos fundos NML e Aurelius– rejeitaram de novo a oferta de aderirem à troca com as mesmas condições que os credores reestruturados.

Kicillof acrescentou que tampouco aceitaram o pedido da Argentina para que peçam à Justiça que suspenda a ordem que impede ao país pagar sua dívida externa se não fizer o mesmo com os “holdouts”.

“Oferecemos a eles que entrassem em uma troca imediatamente, mas querem ganhos muito maiores se puderem obtê-los. O que queriam era algo impossível para o Estado”, disse o ministro em entrevista à imprensa no consulado argentino em Nova York.

O mediador judicial Daniel Pollack, que intercedeu nas cinco reuniões realizadas pelas duas partes desde o início do mês, afirmou em comunicado: “A República da Argentina iminentemente estará em default”.

“Não é uma mera condição técnica, mas um evento real e doloroso que prejudicará o povo”, afirmou. “O cidadão comum argentino será a vítima real e final.”

Mesmo um curto default elevará os custos de financiamento das empresas, aumentará as pressões sobre o peso, drenará recursos das reservas internacionais e alimentará uma das taxas de inflação mais altas do mundo.

“Vai complicar a vida para empresas como a YPF, que vão buscar financiamento no exterior”, disse o ex-presidente do banco central argentino Camilo Tiscornia. A empresa energética controlada pelo Estado YPF precisa de recursos para desenvolver a formação de xisto de Vaca Muerta.

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