Impostos de bebidas frias e cosméticos podem subir

Por Caio Cuccino Teixeira

Para cobrir a conta do governo com a ajuda ao setor elétrico, o brasileiro pode ser obrigado a pagar mais impostos. A Secretaria da Receita Federal concluiu estudos com o objetivo de elevar a arrecadação e compensar o aporte adicional que o Tesouro fará de R$ 4 bilhões ao setor elétrico, anunciado no último dia 13. Entre as medidas em análise, está o aumento de impostos de bebidas frias (cerveja e refrigerante) e cosméticos.

Segundo o secretário-adjunto da Receita, Luiz Fernando Teixeira, foi apresentado ao governo “uma cesta de possibilidades”, mas a decisão de elevar esses impostos está a cargo da Casa Civil e do Ministério da Fazenda. “Existe uma série de medidas de aumento de tributos prontas para tomada de decisão para implementação.”

O aporte do Tesouro ao setor elétrico faz parte do pacote de medidas anunciado pelo governo para compensar o aumento dos gastos das empresa de energia com acionamento das termelétricas em meio à forte estiagem que se abateu sobre o país.

Também para reforçar o caixa, o governo vai reabrir o Refis (refinanciamento de dívidas tributárias) para que as empresas possam pagar impostos e contribuições vencidos em 2013 e ainda não pagos.

Arrecadação recorde

Segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Receita, a arrecadação federal atingiu R$ 83,137 bilhões em impostos e contribuições em fevereiro, uma alta de 3,44% na comparação com o mesmo mês de 2013, já descontando a inflação. O valor foi recorde para os meses de fevereiro.

No entanto, o resultado é considerado fraco para o cumprimento das metas fiscais traçadas pelo governo e o equilíbrio das contas públicas. Com a elevação de tributos, o governo quer assegurar o cumprimento da meta de superavit primário – economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda – de R$ 99 bilhões para todo o setor público em 2014, o equivalente a 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto).

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