Dilma Rousseff quer formalizar acordo com a União Europeia

Por george.ferreira

A presidente Dilma Rousseff participou nesta segunda-feira, em Bruxelas, na Bélgica, da reunião de cúpula entre Brasil e União Europeia. Em declaração à imprensa, ao lado dos presidentes do Conselho da União Europeia, Herman Van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, Dilma falou da importância do combate à crise na Europa para o mundo, do seu empenho para a formalização de acordos entre o Mercosul e o bloco europeu e da necessária governança na internet para a garantia da privacidade dos cidadãos. Dilma criticou ainda a contestação da União Europeia ao regime tributário diferenciado da Zona Franca de Manaus.

A presidente disse que a superação da crise na zona do euro é fundamental para garantir o vigor da economia mundial. “O Brasil tem interesse direto em sua recuperação devido ao volume de laços comerciais e investimentos”, comentou, acrescentando que o esforço para concretizar um acordo comercial entre Mercosul e União Europeia é uma “enorme” contribuição no sentido de ajudar à recuperação econômica dos países europeus. O comércio entre Brasil e países da União Europeia alcançou US$ 98 bilhões em 2013.

Equilíbrio econômico brasileiro

Dilma disse que o Brasil resistiu aos efeitos “da pior crise mundial desde 1929” graças a políticas de crescimento do emprego e da renda, preservando o equilíbrio macroeconômico. A presidente ressaltou que 42 milhões de brasileiros ascenderam à classe média nos últimos anos, com aumento de 78% da renda per capita dessas famílias, além da criação de 4,5 milhões de empregos formais, desde 2011.

O presidente do Conselho da União Europeia, Herman Van Rompuy, disse que o “livre comércio é a melhor resposta para os desafios econômicos” e agradeceu os avanços apresentados nas negociações. Além disso, ele afirmou que espera “uma colaboração maior com o Brasil na governança da internet”.

Dilma destacou a importância da ligação entre os países por cabos de fibra ótica submarinos, significando uma “diversificação das ligações que o Brasil tem com o mundo”. O projeto visa a facilitar a comunicação eletrônica com a Europa e se tornou uma das prioridades do governo brasileiro depois que vieram à tona suspeitas de espionagens dos Estados Unidos a cidadãos de vários países, dentre eles, a própria presidente.

Dilma disse que Brasil e União Europeia concordam com a necessidade do desenvolvimento de uma arquitetura de governança que garanta direito à privacidade de cidadãos e empresas e que, ao mesmo tempo, “proteja a liberdade de expressão e a segurança do espaço cibernético”. Os dois lados estudam as participações financeiras de cada um.

Crítica à União Europeia

Além das negociações para acordos que beneficiem as duas partes, Dilma também aproveitou para fazer uma crítica à União Europeia. A presidente disse que estranha a contestação feita pelo bloco, na Organização Mundial do Comércio (OMC), aos programas da Zona Franca de Manaus e ao Inovar-Auto, que concedem incentivos fiscais a empresas que produzam no território brasileiro.

Dilma afirmou que os dois programas são essenciais para a economia brasileira, sendo o Inovar-Auto um importante projeto tecnológico do país com a participação predominante de empresas europeias. Já a Zona Franca, focada em uma produção ambientalmente limpa, é fundamental para a conservação da Floresta Amazônica. “A Zona Franca de Manaus não é uma zona de exportação. É de produção para o Brasil e nela se gera emprego e renda”, destacou. “Portanto, ela tem um objetivo, que é evitar o desmatamento”.

Em dezembro, a União Europeia (UE) iniciou uma consulta à organização internacional questionando medidas fiscais que prejudicariam o comércio de produtos estrangeiros com “ajuda proibida” aos exportadores nacionais. Atualmente, os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus têm os seguintes benefícios: isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), redução de até 88% do Imposto de Importação sobre insumos da indústria, diminuição de 75% do Imposto de Renda, além da isenção do PIS/Pasep e da Cofins nas operações internas da área.

Na coletiva, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, disse que a União Europeia compreende os objetivos regionais da Zona Franca de Manaus e as necessidades de “discriminação positiva” em favor da região, como forma de compensar os problemas que o desmatamento podem causar. “O que temos são dúvidas sobre um instrumento, sobre como poder atingir esse objetivo [incentivar a região a preservar a floresta]”, afirmou, sem detalhar quais são essas dúvidas.

A presidente viajou para a Europa, na última quinta-feira, onde participou, antes de chegar a Bruxelas, de compromissos no Vaticano, entre eles, a reunião com o papa Francisco e a cerimônia que oficializou dom Orani Tempesta como cardeal. Dilma volta esta tarde para o Brasil.

A presidente Dilma na reunião de cúpula entre Brasil e União Europeia | Francois Lenoir / Reuters A presidente Dilma na reunião de cúpula entre Brasil e União Europeia | Francois Lenoir / Reuters
Dilma Rousseff, Herman Van Rompuy, presidente do conselho europeu e Jose Manuel Barroso, presidente da comissão | Francois Lenoir / Reuters Dilma Rousseff, Herman Van Rompuy, presidente do conselho europeu e Jose Manuel Barroso, presidente da comissão | Francois Lenoir / Reuters
Francois Lenoir | Reuters Francois Lenoir | Reuters

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