Arrecadação federal bate recorde no mês de novembro

Por Carolina Santos

Segundo dados divulgados pela Receita Federal, a arrecadação federal bateu recorde em novembro e somou R$ 112,517 bilhões, alta de 27,08% em relação a novembro de 2012, descontada a inflação oficial pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). O aumento foi impulsionado pelos parcelamentos especiais, que renderam R$ 20,4 bilhões aos cofres públicos.

Os parcelamentos extraordinários também fizeram o ritmo de crescimento da arrecadação, acumulada de janeiro a novembro, ultrapassar a barreira de R$ 1 trilhão. Nos 11 meses de 2013, o governo arrecadou R$ 1,020 trilhão, com aumento real de 3,63% em relação ao mesmo período do ano passado. Até outubro, o crescimento acumulado correspondia a 1,36% acima da inflação.

O valor obtido com as renegociações especiais superou todas as expectativas do governo. Inicialmente, a Receita Federal previa que a arrecadação extra, com os três parcelamentos, poderia ficar entre R$ 7 bilhões e R$ 12 bilhões. No fim de novembro, o Ministério do Planejamento tinha revisado a projeção para R$ 16,3 bilhões. Em todas as operações de refinanciamento, os contribuintes ganharam estímulos para quitar os débitos à vista com desconto maior na multa e nos juros, o que impulsionou a arrecadação.

O parcelamento do PIS (Programa de Integração Social) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) devida pelas instituições financeiras foi o que mais rendeu recursos ao governo: R$ 12,076 bilhões. Em segundo lugar, ficou o parcelamento de IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) cobrados sobre lucros no exterior de multinacionais brasileiras, cuja arrecadação somou R$ 7,572 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões foram pagos apenas pela mineradora Vale.

O refinanciamento de PIS/Cofins também engloba a dívida de empresas que questionam a inclusão do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) embutido no preço das mercadorias na base de cálculo desses dois tributos. Nessa modalidade, o governo arrecadou R$ 614,95 milhões, dos quais R$ 612,99 milhões foram pagos à vista.

Além desses dois parcelamentos, cujo prazo de adesão acabou em 29 de novembro, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional reabriram o prazo de adesão do Refis da Crise, que permite o refinanciamento de dívidas de qualquer natureza com a União. Como o prazo para entrar no Refis da Crise vai até o fim do ano, o efeito desse último parcelamento só será sentido na arrecadação de dezembro, que será divulgada apenas no fim de janeiro.

Mesmo com as operações de renegociação, a arrecadação de novembro mostrou sinais de que a recuperação da economia também está melhorando o caixa do governo. As receitas com IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrada sobre produtos nacionais, exceto o fumo, registrou aumento real (acima da inflação) de 10,35% em novembro na comparação com o mesmo mês do ano passado. O IPI dos cigarros aumentou 14,27% acima da inflação por causa do cronograma de reajuste dos impostos sobre o fumo, definido em 2011.

A maior lucratividade das empresas também se refletiu no aumento da arrecadação de IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), cuja receita subiu 13,6% acima da inflação, e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), com alta real de 5,47% em novembro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Esses dois tributos haviam puxado para baixo a arrecadação em 2012.

Conteúdo Patrocinado
Loading...
Revisa el siguiente artículo