Consumidor ganha R$ 1 milhão com Nota Fiscal Paulista

Por Carolina Santos

Um consumidor da cidade de São Vicente foi o grande vencedor do 61º sorteio da Nota Fiscal Paulista. O morador do litoral participou da extração de dezembro, especial de Natal, com 319 bilhetes eletrônicos e vai levar para casa o prêmio de R$ 1 milhão.

O segundo prêmio, no valor de R$ 120 mil, saiu para um morador de São José dos Campos, que concorreu ao sorteio com 442 bilhetes eletrônicos. O prêmio de R$ 80 mil foi para uma consumidora de Louveira, que participou da extração com 19 bilhetes.

No sorteio especial de Natal, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo registrou a participação de 8.761.401 consumidores que incluíram o CPF no documento fiscal. Participaram ainda 2.584 entidades de assistência social e de saúde e 6.051 condomínios que forneceram o CNPJ em suas compras. Além dos valores principais, foram sorteados mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15 mil de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. O resultado da extração está disponível no site da Nota Fiscal Paulista.

Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo – a participação nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.

Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

O programa conta com mais de 15 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, teve mais de 26 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 8,8 bilhões, sendo R$ 7,9 bilhões em créditos e R$ 988,8 milhões em prêmios nos 61 sorteios já realizados.

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