Comissão aprova detenção para quem roubar sinal de TV

Por Tercio Braga

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que torna crime a interceptação ou receptação, não autorizada, de sinais de TV por assinatura. Caso a proposta vire lei, quem usar de meios indevidos para obter o sinal da TV paga poderá ser punido com seis meses a dois anos de detenção.

O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça, onde será votado em caráter terminativo. Ou seja, sem a necessidade de passar pelo plenário da casa, antes de ser enviado à Câmara.

Conteúdo Patrocinado
Loading...
Revisa el siguiente artículo