Maioria das cidades brasileiras mostra situação fiscal difícil

Por Carolina Santos

O resultado nacional da segunda edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), relativo ao ano de 2011, mostra que os municípios brasileiros pouco evoluíram no que diz respeito às contas públicas. O índice é calculado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com base em dados disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre indicadores de receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida.

O IFGF pesquisou 5.164 municípios. Os dados das 399 cidades restantes não estavam disponíveis no arquivo Finanças do Brasil, da STN. O indicador visa a fornecer uma ferramenta de controle social dos orçamentos públicos, que leve à melhoria desses gastos pelas prefeituras.

O IFGF Brasil 2011 registrou um total de 0,5295 ponto, o que correspondeu a um crescimento de 0,30% em relação aos dados de 2010, que alcançaram 0,5279 ponto. Isso significa que a grande maioria das cidades brasileiras (3.418 municípios, ou 66,2%) permanece em situação fiscal difícil ou mesmo crítica.

O principal ponto negativo mostrado pelo IFGF foi a queda significativa dos investimentos municipais em 2011. “O indicador de investimentos recuou 8,3% e esse movimento foi bastante generalizado. Ele ocorreu em todas as regiões do país”, disse o gerente de Economia e Estatística da Firjan, Guilherme Mercês.

Segundo ele, houve menor comprometimento dos municípios com os gastos com pessoal, que cresceram menos que as receitas. O economista avalia, entretanto, que foi a queda dos investimentos que impediu que os municípios melhorassem de 2010 para 2011. A folga gerada pelo menor comprometimento com gastos com pessoal foi direcionada para o caixa das prefeituras, que “guardaram dinheiro e não investiram. Por isso, o indicador de liquidez melhorou bastante”. De acordo com a pesquisa, o indicador de liquidez teve um crescimento de 4,3%, em relação à edição 2010.

O IFGF sinaliza que as desigualdades sociais e econômicas persistem no país também em termos de gestão fiscal. “A gente vê a imagem de dois Brasis”, confirmou o economista. Dos 500 municípios com piores resultados em termos da gestão fiscal, 72% estão situados no Nordeste. “Pouco recuou [em comparação a 2010]. O Nordeste manteve o domínio entre os piores resultados”.

Menos de 2% dos 5.164 municípios pesquisados podem ser considerados como de excelente gestão fiscal. “Só 84 cidades de um universo de mais de 5 mil foram avaliadas com conceito A, que é o conceito de gestão de excelência”. Guilherme Mercês disse que o cenário traçado indica que o Brasil tem muito que melhorar nesse campo e, em especial, na gestão fiscal dos municípios. Ele considera isso fundamental tanto para a população, como para o bom funcionamento das empresas, porque os municípios respondem por um quarto da carga tributária brasileira.

“As cidades são os principais provedores de bens públicos para a população. Sobre eles recaem os gastos de saúde, educação e infraestrutura urbana. No caso das empresas, saúde e educação são prerrogativas básicas para ter trabalhadores qualificados e saudáveis. As empresas dependem também de uma infraestrutura urbana para que possam se instalar e gerar empregos naquelas regiões. Os municípios têm tudo a ver com o cerne do desenvolvimento brasileiro”, declarou.

No cômputo geral, a Região Sul foi o grande destaque, com ênfase para o Rio Grande do Sul, que apresentou 128 dos 500 maiores resultados do IFGF. “Com certeza é o grande destaque do Brasil”. O estado apresentou ainda participação significativa entre os 100 maiores resultados.

Mas foi a cidade paulista de Poá que exerceu a liderança no ranking nacional, ao obter conceito A nos cinco indicadores pesquisados. Essa característica foi restrita a oito prefeituras no país. Além de Poá (SP), tiveram conceito A os municípios de Jeceaba (MG), Balneário Camboriú (SC), Barueri (SP), Piracicaba (SP), Porto Belo (SC), Caraguatatuba (SP) e Caxias do Sul (RS).

No ranking das capitais, Guilherme Mercês informou que Vitória assumiu a primeira colocação e conseguiu ocupar espaço entre os 100 melhores resultados do país. “É a única capital que está nesse rol”, salientou, lembrando que, em 2010, nenhuma capital havia chegado a esse patamar. O IFGF cresceu nas capitais, em média, 2,1% na comparação com o estudo referente a 2010, superando a média nacional de 0,30%.

O Espírito Santo foi o único estado em que todas as prefeituras declararam seus dados no IFGF de 2011. No sentido oposto, Minas Gerais mostrou o maior número de prefeituras que não apresentaram dados. Foram 61 municípios, ou o correspondente a 7,2% das cidades mineiras. Em seguida, vêm Bahia, com 56 municípios, Pará (42), Piauí (37), Maranhão (33), Paraíba (24) e Goiás (22).

O estudo mostrou, ainda, que persiste uma dependência crônica dos municípios das transferências de recursos dos seus estados, representadas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ou da União (Imposto de Renda, Imposto sobre Serviços-IPI e fundos constitucionais).

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