ANS retoma suspensão de planos de saúde

Por Carolina Santos
Suspensão de 246 planos vale a partir de hoje, diz agência | arquivo/abr Suspensão de 246 planos vale a partir de hoje, diz agência | arquivo/abr

Em meio a uma batalha judicial, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) informou que vai retomar a suspensão da venda de 246 planos de saúde de 26 operadoras a partir de hoje. O TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região determinou na quarta-feira que a agência deve rever quais reclamações podem ser usadas como base para a decisão de suspender ou não a venda de planos.

Na interpretação da ANS,  todos os requisitos exigidos pelo TRF já foram cumpridos e a decisão permite manter a suspensão da venda dos planos que descumpriram as normas.

“Após detalhada análise da decisão judicial dessa quarta-feira, a ANS reexaminou seus próprios critérios e concluiu que todos os entendimentos expressos pelo TRF foram adotados pela agência no processo de monitoramento. Não houve impacto no número de operadoras nem de planos cuja suspensão havia sido anunciada”, diz.

Em 20 de agosto, a ANS anunciou a suspensão, por três meses, da venda de 212 planos de 21 operadoras por descumprimento de prazos para realização de consultas, exames e cirurgias e negativa de cobertura. De março a junho deste ano foram computadas 17.417 reclamações. Somaram-se à lista mais 34 planos de cinco operadoras que já tinham sido suspensos em avaliação anterior.

No mesmo dia, a FenaSaúde ingressou com ação judicial alegando que identificou “equívocos no processo de monitoramento dos prazos de atendimento aos beneficiários de planos”. O TRF determinou que a ANS fizesse a revisão das reclamações. A agência recorreu da decisão. Na quarta, o tribunal voltou a determinar a revisão.

A agência informou ainda que tem reativado as vendas dos planos que sanaram os problemas.

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