Desoneração: Smartphone deve ter 5 aplicativos nacionais

Por Carolina Santos
Medida vale a partir de 10 de  outubro | Marcello Casal Jr/ABr Medida vale a partir de 10 de
outubro | Marcello Casal Jr/ABr

Para que sejam beneficiados com a desoneração de impostos, a partir de 10 de outubro os smartphones produzidos localmente devem vir de fábrica com um mínimo de cinco aplicativos desenvolvidos no país. A determinação consta na portaria publicada ontem no “Diário Oficial.”

Esses aparelhos terão reduzidas a zero as alíquotas dos impostos PIS/Pasep e Cofins sobre a receita bruta da venda no varejo. O valor de venda do smartphone não pode superar R$ 1,5 mil.

Em abril deste ano, ficou definido que as empresas interessadas na isenção teriam seis meses para cumprir o critério de aplicativos nacionais mínimos. Os aparelhos também devem ser produzidos com um sistema operacional que possibilite o desenvolvimento de aplicativos por terceiros, além de aplicativos de navegação e correio eletrônico, tela sensível ao toque ou teclado físico no padrão Qwerty.

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