O Ministério da Fazenda encaminhou uma proposta que pede a elevação do período mínimo de trabalho para obtenção do seguro-desemprego. Segundo informação divulgada neste domingo pelo jornal “Folha de São Paulo”, ele passaria dos atuais seis meses para 18. Também teria sido pedida a redução das parcelas pagas.
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Os custos com seguro-desemprego e abono salarial cresceram 192% entre 2002 e 2012. A previsão do governo é de que, este ano, o gasto com o pagamento de benefícios consuma R$ 42,5 bilhões neste ano.
Alguns setores do governo não estariam entendendo como essas despesas tiveram um avanço recorde nos últimos anos enquanto a taxa de desemprego foi reduzida.
Em 2003, a taxa média anual de desemprego era de 12,3%, e as despesas com seguro e abono somavam R$ 13,7 bilhões. No ano passado, a taxa de pessoas sem trabalho caiu para 5,5%, mas o gasto subiu para R$ 40 bilhões.
A resistência à proposta também seria forte no Ministério do Trabalho, contrário às mudanças.
O cenário político também é desfavorável: boa parte das alterações em estudo precisa passar pelo Congresso Nacional, que está com a base governista conflagrada.
Para o Ministério do Trabalho, três fatores explicam o avanço dos gastos. Para o ministério, alterar as regras de concessão seria mexer em direitos do trabalhador.