O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, pretende definir em breve como será feita a cobrança do Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica), que é mais um imposto a ser pago pelas plataformas de streaming, como a Netflix e o Amazon Prime Video.
A próxima reunião do Conselho Superior de Cinema acontece no dia 11 de abril. Caso não haja uma decisão no dia, o prazo para resolução deve ser estendido até junho.
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Atualmente, as plataformas pagam o ISS (Imposto sobre Serviços), que teve a alteração de suas regras sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2017.
Nesta semana, o Ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão afirmou em entrevista à coluna Mercado Aberto, do jornal «Folha de S. Paulo», que algumas empresas do ramo estão apenas esperando qual será a decisão sobre o novo imposto para começar a operar no Brasil.